O Parlamento da Austrália aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Este é o último trâmite legislativo e agora segue para aprovação do Governador-Geral, Peter Cosgrove, o que deve acontecer em poucos dias.
O projeto do senador Dean Smith foi aprovado no Senado na semana passada, sem emendas adicionais. A iniciativa foi apresentada após a realização de um referendo popular feito via correio em que 61,6% dos australianos foram favoráveis à legalização do casamento homossexual.
“Que dia, que dia para o amor, igualdade e respeito. A Austrália fez isso”, afirmou o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, antes da votação, enquanto o líder da oposição, Bill Shorten, ressaltou que “a Austrália do futuro começa com o que está sendo feito hoje”.
A lei recebeu o apoio da esmagadora maioria – apenas quatro do 150 deputados votaram contra. A aprovação foi recebida entre aplausos e abraços e cantos que entoavam a famosa música “We are Australian” (“Somos australianos”).
Vários parlamentares portavam lenços ou bandeiras com as cores do arco-íris, que representam à comunidade LGBTIQ (Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e queers), que estavam nos arredores do Parlamento em Camberra entre a multidão que esperava para celebrar a esperada decisão.
Segundo um comunicado citado pela emissora local ABC do procurador-geral da Austrália, George Brandis, que foi emitido após a votação, “a reforma histórica entrará em vigor no sábado, dia 9 de dezembro de 2017”.
A reforma, que transforma a Austrália na 25ª nação que legaliza o casamento entre homossexuais, modificará a Lei de Casamentos de 1961. Esta lei tinha sido emendada em 2004 para especificar que o casamento é exclusivo entre uma mulher e um homem.
Em dezembro de 2013, o Tribunal Superior anulou uma lei que permitia o casamento de pessoas do mesmo sexo no território da capital da Austrália por considerar que transgredia a Lei Federal de Casamentos de 1961.
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