Ativistas acusam Calderón de crimes contra humanidade
Luta contra o narcotráfico de presidente mexicano teria causado 50.000 mortes
Um grupo de ativistas mexicanos apresentou nesta sexta-feira na Tribunal Penal Internacional (TPI), por meio do advogado Netzaí Sandoval, um processo por crimes contra a humanidade contra o presidente do México, Felipe Calderón, por considerar que sua luta contra o narcotráfico causou mais de 50.000 mortes. O processo, aberto por um grupo de 30 advogados, intelectuais, acadêmicos e ativistas com o apoio de 25.000 assinaturas (sendo 20.000 recolhidas pela internet e 5.000 em papel), estende-se ao Exército e aos chefes dos cartéis da droga.
Segundo Sandoval, foi apresentado um documento de 700 páginas apresentando mais de 470 casos apresentados como “violações dos direitos humanos”, ocorridos a partir de 2006 e qualificados como crimes de tortura, desaparecimentos, assassinatos, mutilações, abusos sexuais e recrutamento de menores. Após a apresentação da queixa, os denunciantes esperam que a Procuradoria, após analisar dos documentos entregues, decida abrir uma investigação preliminar.
Responsáveis – Além da Calderón, são identificados como responsáveis pelos crimes altos cargos do Exército e os chefes dos principais cartéis da droga, que, segundo os litigantes, geraram “uma crise humanitária no México na qual morreram mais de 50.000 pessoas, sendo que outras 10.000 estão desaparecidas e 230.000 foram obrigadas a se deslocar”.
De acordo com Sandoval, a responsabilidade penal de Calderón é diferente da dos altos cargos do Exército e dos traficantes. “O presidente mexicano é responsável pelos crimes não por ação, mas por omissão, tal como prevê o artigo 28 do Estatuto de Roma”. Sobre o Exército, o advogado apontou que ‘”não tem um protocolo de atuação no México e em suas ações estuprou mulheres e meninas, torturou, amputou e provocou desaparecimentos”. No caso dos chefes do narcotráfico, os crimes se traduzem no recrutamento de menores às fileiras dos cartéis.
Investigação – O advogado considera que o TPI tem jurisdição para investigar os supostos crimes denunciados, já que ocorreram de forma “sistemática” contra a população civil e as leis nacionais não os contemplam. “O TPI é a única instância à qual podemos recorrer, já que as leis mexicanas não punem esse tipo de crime”, declarou.
O tipo de denúncia apresentada nesta sexta-feira é conhecido no TPI como “comunicações de informação”, nas quais um estado, uma organização ou um indivíduo solicita aos procuradores que investiguem supostos crimes de guerra sob sua jurisdição.
(Com agência EFE)
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