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Assembleia venezuelana reelege Cabello como presidente

Votação na casa legislativa do país foi feita em meio à incerteza sobre o estado de saúde de Chávez. Chefe do Parlamento pode assumir o governo provisoriamente, caso ditador não tome posse

Em uma sessão sem surpresas, a Assembleia Nacional da Venezuela reelegeu o chavista Diosdado Cabello para mais um ano como presidente do Parlamento do país nesta tarde de sábado. De acordo com informações do jornal El Nacional, Darío Vivas foi escolhido primeiro vice-presidente, posto que já havia ocupado anteriormente. Iván Zerpa foi eleito secretário-geral, Victor Clarck assumiu o cargo de subsecretário e Blanca Eekhout foi reeleita segunda vice-presidente, completando a lista de principais postos do Legislativo venezuelano. São todos chavistas: a oposição não conseguiu eleger nenhum representante para os cargos de liderança da Assembleia.

Apesar da reeleição de Cabello já ser esperada, a sessão da Assembleia foi acompanhada de perto pelos venezuelanos. Segundo a legislação do país, o chefe do Parlamento venezuelano (que é unicameral, ao contrário do Brasil, onde coexistem Câmara e Senado) poderá assumir provisoriamente a Presidência do país, caso Hugo Chávez, reeleito presidente em novembro, não seja empossado. O estado de saúde de Chávez ainda é incerto. O ditador está internado em Cuba desde o início de dezembro para o tratamento de um câncer.

Cabello tem 49 anos e é a figura mais influente do chavismo depois do próprio presidente e de seu vice, Nicolás Maduro. Ex-tenente, participou da tentativa de golpe fracassada de Chávez em 1992.

Força “física e espiritual” – Desde cedo, seguidores do presidente venezuelano Hugo Chávez se reuniram nos arredores do prédio da Assembleia, em Caracas, à espera da decisão sobre a eleição dos novos líderes do Legislativo. Participaram da reunião, que estava inicialmente marcada para começar às 14h30 (horário do Brasil), parlamentares, ministros e autoridades do chavista Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) e da coalização opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

O primeiro a dar declarações à imprensa foi o ministro da Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas, que afirmou que Chávez segue cumprindo seu tratamento com força “física e espiritual”. “Essa é a verdade. O que falam além disso são boatos”, disse, conforme o site do El Nacional. O ministro assegurou que não existe crise institucional, como “alguns meios de comunicação internacionais tem falado”. E aproveitou a ocasião também para dizer que a doença de Chávez não servirá de atalho para a oposição chegar ao poder.

Na sexta-feira à noite, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que o novo mandato de Chavéz começará no próximo dia 10, mesmo que ele não possa fazer o juramento oficial perante à Assembleia Nacional – o que Maduro considera apenas uma formalidade. Segundo Maduro, Chávez pode fazer o juramento posteriormente ante o Tribunal Superior de Justiça. A fala foi uma resposta ao pedido da oposição para que se convoquem novas eleições em até 30 dias se Chávez não assumir seu novo mandato na próxima quinta-feira. Maduro também acusou a oposição de alimentar rumores sobre rachas entre os chavistas.

O opositor Ramón Guillerm Aveledo, da Mesa de la Unidad Democrática (MUD), publicou neste sábado um artigo na imprensa venezuelana em que pede diálogo com o vice-presidente. “Ele (Maduro) está em uma posição muito comprometida e já endureceu seu discurso, pois considera que o diálogo e a reconciliação fazem parecê-los fracos”, afirmou. Aveledo disse ainda que, desde que soube que o presidente estava doente, pediu informações claras sobre seu estado de saúde e lembrou que há uma saída constitucional para a situação: convocação de novas eleições. Para Aveledo, a eleição de uma nova diretoria da Assembleia seria crucial para evitar uma eventual crise política. A oposição indicou Carlos Berrizbeitia para a primeira vice-presidência e Ciro Garcia como secretário, mas não conseguiu eleger nenhum.

Inconstitucionalidade – A posição defendida por Maduro – de que o juramento é uma formalidade – provocou fortes reações na Venezuela. Segundo o advogado Asdrúbal Aguiar, em entrevista ao jornal El Universal, isto é “absolutamente inconstitucional” porque o juramento de um presidente ao TSJ só pode acontecer se alguma circunstância especial impedir que a Assembleia Nacional reúna seus integrantes para a cerimônia de posse.

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Portas fechadas – Em uma reunião a portas fechadas em Cuba nesta semana, os atuais líderes venezuelanos firmaram um pacto pela continuidade do chavismo no país, juramento feito na presença do ditador cubano Raúl Castro, irmão de Fidel Castro, e do próprio Chávez. Data desse encontro o acordo para que Cabello seja reeleito presidente do Parlamento. A ideia é que haja um conselho legislativo coeso, capaz de garantir a estabilidade do chavismo na Venezuela. Maduro, por sua vez, é o mais cotado para disputar a presidência do país, caso sejam convocadas novas eleições, e mediar as diferentes facções do chavismo.

Vizinhos – Os chefes de estado da América do Sul também estão acompanhando de perto o suspense venezuelano. A presidente brasileira Dilma Rousseff enviou seu assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, a Havana, capital de Cuba, na quinta-feira. Garcia, que estava passando férias no México, ficou apenas um dia na cidade, conversou com autoridades venezuelanas e cubanas e telefonou para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para relatar o conteúdo de suas conversas. No governo brasileiro, Garcia é um dos mais próximos de Chávez e Maduro. Ele foi o primeiro enviado do Brasil a Cuba após o agravamento do estado de saúde de Chávez.

O presidente do Uruguai, José Mujica, convocou uma sessão extraordinária do Senado – a Casa está em recesso – para aprovar a autorização de uma viagem presidencial de pelo menos dois dias para Cuba ou Venezuela em 9 de janeiro. Pretende encontrar-se com Chávez, de acordo com fontes ouvidas pelo jornal uruguaio El País. Segundo jornais argentinos, a presidente Cristina Kirchner também planeja viajar à Venezuela ou Cuba na próxima semana. Até agora, já estiveram em Havana o equatoriano Rafael Correa e o boliviano Evo Morales, ambos em dezembro.

(atualizado às 16h40)