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Assad decreta anistia geral, mas exclui rebeldes

Indulto beneficia acusados de delitos cometidos até segunda-feira - mas não será aplicado a 'terroristas' e nem a criminosos fugitivos

O ditador sírio, Bashar Assad, decretou nesta terça-feira uma anistia geral para todas as pessoas presas por delitos cometidos até ontem, informou a agência de notícias oficial síria Sana. Em nota breve, a agência informou que ‘o presidente Assad emitiu o decreto número 71, que oferece indulto geral a todos os delitos cometidos antes de 23 de outubro’. No entanto, o benefício não será estendido aos ‘terroristas’, termo utilizado pelo regime para designar os rebeldes, anunciou a televisão oficial.

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A TV estatal síria divulgou que, além de crimes cometidos por terroristas, o decreto também exclui da anistia os ‘criminosos fugitivos’, exceto no caso de rendição. Esta não é a primeira vez que Assad adota uma anistia desde o início da revolta na Síria, em março de 2011. Em ocasiões anteriores, o presidente ordenou anistias que beneficiavam os presos que não foram condenados por crimes graves.

Trégua – Assad determinou o perdão dias antes da data proposta pelo mediador internacional Lakhdar Brahimi para o início de uma trégua durante a festa muçulmana do Sacrifício, que começará na sexta-feira. Em uma tentativa de conseguir um compromisso mínimo das partes, Brahimi pediu no domingo em Damasco que o regime e os rebeldes aplicassem separadamente uma iniciativa de cessar-fogo durante o Eid al Adha (Festa do Sacrifício).

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Durante reunião com Brahimi, Assad apoiou os esforços do mediador e disse que estava aberto a qualquer iniciativa que respeitasse a soberania da Síria e rejeitasse ingerências estrangeiras. Sobre a trégua, o principal grupo da oposição armada, o Exército Livre Sírio (ELS), pediu passos concretos do regime para demonstrar suas boas intenções.

Prisões – De acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), dezenas de milhares de civis foram detidos e outros milhares desapareceram nas celas do regime desde o início da revolta contra Assad, em 15 de março de 2011, sem contar os milhares de soldados que tentaram desertar nos últimos meses.

Também de acordo com o OSDH, a aviação síria bombardeou nesta terça-feira um bairro rebelde de Alepo, enquanto as forças de segurança executavam operações de revista em Damasco. As ações na capital aconteceram no bairro periférico de Al-Zahira, zona sul de Damasco. Durante a noite, um homem morreu na explosão de uma bomba em um subúrbio da cidade.

(Com agências EFE e AFP)