Milhares de pessoas foram às ruas na Argentina nesta quarta-feira (2), para protestar contra cortes drásticos na educação pública implementados pelo presidente Javier Milei.
Manifestantes se reuniram nas proximidades do Congresso em Buenos Aires e em diversas partes do país, protestando contra o anúncio da Casa Rosada de que vetaria a Lei de Financiamento Universitário, aprovada pelo Legislativo no último dia 13. Não houve repressão ou confrontos.
A lei em questão estabelece uma emergência orçamentária para o sistema universitário e exige que o governo atualize os salários dos trabalhadores do setor com base na inflação acumulada desde dezembro de 2023, além de assegurar uma atualização bimestral do orçamento destinado ao funcionamento das universidades.
Nos primeiros oito meses de 2024, o governo transferiu 30% menos para as universidades públicas em comparação com o mesmo período do ano anterior, considerando a inflação. A principal preocupação é com os salários dos docentes universitários.
Dados da Conadu, a Federação Nacional de Docentes Universitários, mostram que a renda mensal dos docentes aumentou 76% em agosto em relação a dezembro de 2023, enquanto a inflação foi de 94,8%, resultando em uma perda salarial de quase 20%.
Após a aprovação da lei no Senado, a última casa a analisá-la, o presidente Milei anunciou seu veto. Seu porta-voz, o ministro de Comunicação Manuel Adorni, afirmou que “o governo não é contra a reivindicação, mas sim contra a aprovação de uma lei sem indicar de onde virá o dinheiro”.
Na Argentina, o veto presidencial precisa ser validado por pelo menos uma das duas casas legislativas. No entanto, a situação não é favorável para o presidente. Na Câmara de Deputados, são necessários 86 votos para manter o veto, mas a proposta foi aprovada com 143 votos a favor e apenas 77 contra. O partido de Milei, Liberdade Avança, tem poucas cadeiras no Legislativo e depende de negociações para aprovar suas propostas.
A administração de Milei critica as universidades públicas por supostamente não prestarem contas de seus gastos. Adorni destacou que 89% dos fundos transferidos de 2015 a 2022 não foram documentados de forma adequada, afirmando que “essa falta de controle torna necessária uma revisão”.
O tema é especialmente importante para os estudantes brasileiros na Argentina. As alegações do governo de Milei sobre o orçamento do ensino superior levantaram preocupações sobre a possibilidade de a administração começar a cobrar mensalidades dos estudantes estrangeiros. Segundo uma análise do portal Chequeado, estudantes internacionais representam 4,1% do total de universitários no país, com 23% dos alunos do curso de Medicina sendo brasileiros.
Recentemente, a Universidade de Buenos Aires (UBA) foi reconhecida como a melhor da América Latina, superando a Universidade de São Paulo (USP) segundo o ranking QS World.
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