Após 20 anos, Austrália inocenta mulher condenada por assassinar 4 filhos
Kathleen Folbigg foi perdoada depois de novas investigações apontarem que a causa das mortes teria sido, na verdade, uma doença genética
A Austrália anulou formalmente nesta quinta-feira, 14, a condenação de uma mulher que passou duas décadas na prisão depois de ter sido injustamente culpada pelo assassinato dos seus quatro filhos. Os advogados de Kathleen Folbigg apelaram por uma reforma jurídica no país e uma compensação “substancial” à sua cliente.
Folbigg foi perdoada e libertada em junho por recomendação do juiz Tom Bathurst, que reexaminou todas as provas apresentadas no seu julgamento e encontrou “dúvidas razoáveis” quanto à sua culpa. Porém, limpar seu nome exigiu uma decisão formal do Tribunal de Recurso Criminal de Nova Gales do Sul. Um painel de juízes finalmente concordou que ela deveria ser absolvida de todas as acusações, um dos erros judiciais mais proeminentes do país.
Ela agradeceu às pessoas que trabalharam incansavelmente para convencer o governo e o sistema jurídico de que novas provas científicas justificavam um exame mais minucioso do caso.
“O tempo que levou para ver o resultado de hoje custou muito a muitas pessoas”, disse Folbigg, ao lado de seus advogados e amigos mais próximos. “Eu esperava e rezei para que um dia pudesse estar aqui com meu nome limpo.”
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Como ocorreu a condenação injusta
Folbigg foi presa em 2003 por três acusações de homicídio e uma de homicídio culposo após a morte de seus quatro bebês ao longo de apenas uma década, a partir de 1989. Embora não houvesse nenhuma prova física contra ela, o júri se convenceu de que as chances de todos os quatro terrem falecido de causas naturais eram improváveis, criando a teoria do assassinato. Na ocasião, certas passagens de seu diário também foram interpretadas como confissões de culpa.
O primeiro bebê de Folbigg, Caleb, morreu em 1989, seguido por Patrick, em 1991, Sarah, em 1993, e finalmente Laura, em 1999. As três primeiras mortes foram inicialmente atribuídas à Síndrome da Morte Súbita Infantil (SMSL), termo usado quando bebês menores de 1 ano morrem sem motivo aparente.
Porém, a polícia começou a investigar o caso depois que um patologista forense classificou a causa de morte Laura, a filha mais longeva de Folbigg, com 18 meses, como “indeterminada”. Ela foi acusada e condenada, e manchetes dos jornais locais a taxaram de “pior assassina em série da Austrália”.
Em 2019, um inquérito sobre as suas condenações concluiu que “não havia dúvidas razoáveis” de que ela tinha cometido os crimes. Mas outra investigação começou em 2022, depois que cientistas descobriram um gene mutante até então desconhecido em suas duas filhas, que poderia ter sido fatal.
As provas forneceram uma explicação genética para a morte das crianças, o que criou “dúvidas razoáveis” sobre sua culpa e foi suficiente para convencer um juiz a recomendar o seu perdão.
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A absolvição
Durante décadas, Folbigg ficou na prisão, com base em uma máxima britânica conhecida como “lei de Meadow”. O pediatra britânico Roy Meadow, autor da teoria, dizia que uma morte súbita de criança numa família é uma tragédia, duas são algo digno de suspeição, mas três são, inequivocadamente, assassinato.
Nesta quinta-feira, o presidente do tribunal, Andrew Bell, disse que os juízes de recurso concordaram que “um conjunto substancial e extenso de novas provas científicas” superava as evidências de seu julgamento. Eles também descobriram que os diários dela, quando vistos no contexto completo apoiado por novas informações psicológicas e psiquiátricas de especialistas, “não eram admissões confiáveis de culpa”.
A advogada de Folbigg, Rhanee Rego, disse que a equipa jurídica de Folbigg irá demandar uma indenização, que ela previu que seria “substancial”.
“Não estou preparada para definir um valor, mas será maior do que qualquer pagamento substancial que tenha sido feito antes”, disse ela.
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Reforma jurídica na Austrália
Os advogados também estão pressionando todos os estados australianos a criarem um órgão independente de revisão, como uma Comissão de Revisão de Casos Criminais, para evitar futuros erros judiciais.
“O sofrimento de uma mulher inocente deve ser reconhecido e tornar-se um grande impulso para melhorar o nosso sistema jurídico”, disse Rego.
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