MP-RJ questiona ‘salvação’ de escolas de samba do Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil para apurar as razões do descumprimento do regulamento do desfile das escolas de samba do Grupo Especial no Carnaval 2018. A medida tomada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital foi motivada por denúncia contra a decisão adotada pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que não rebaixou nenhuma agremiação do grupo especial após a apuração do resultado dos desfiles deste ano, contrariando o regulamento.

A decisão de manter no grupo especial as escolas Acadêmicos do Grande Rio e Império Serrano foi tomada pela plenária da Liesa no dia 28 de fevereiro. Só a Mangueira e a Portela se opuseram ao não-rebaixamento das duas escolas para a Série A.

Com o resultado, o Grupo Especial em 2019 terá catorze escolas de samba, incluindo a Unidos do Viradouro, que subiu da Série A. Este é o segundo ano consecutivo que nenhuma escola será rebaixada. Em 2017, a Paraíso do Tuiuti e a Unidos da Tijuca foram beneficiadas pela medida e permaneceram no Grupo Especial.

O Ministério Público expediu um ofício à Liesa para que se manifeste sobre o inquérito em no máximo 30 dias, esclarecendo as circunstâncias do não rebaixamento. A portaria reforça que é função institucional do Ministério Público, por meio de suas promotorias de Justiça, a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores.