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Projeto que prevê impressão de mensagem antiálcool e tabaco em capa de livro escolar para no Senado

Medida foi aprovada na Câmara, mas encontra resistência de senadores

Por Da Redação 26 jul 2011, 09h54

Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê mensagens antitabaco e antiálcool em livros escolares encontra resistência no Senado. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), a medida defende a impressão obrigatória de mensagens educativas sobre “males e riscos inerentes” ao consumo de álcool e tabaco nas contracapas de cadernos e livros escolares. O objetivo é usar o material didático como forma de prevenção para crianças e adolescentes.

A proposta está agora nas mãos do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), relator da matéria na Comissão de Educação do Senado. Em outubro de 2009, a Comissão de Assuntos Sociais acatou parecer da então senadora Fátima Cleide (PT-RO) pela rejeição à ideia. “Não há mais espaço para o voluntarismo, ainda que bem-intencionado”, dizia o relatório da petista.

“Estudo patrocinado pelo Banco Mundial (…) alerta que os programas educacionais para o controle do tabagismo desenvolvidos em escolas parecem ser menos eficazes que muitos outros tipos de informação, muito embora se tornem mais efetivos quando as intervenções continuam a empregar técnicas modernas de marketing e mensagens ajustadas aos interesses e às motivações dos jovens”, segue o texto.

Para Fátima, a medida forçaria as empresas de material didático a se adaptar às novas normas, o que elevaria os custos e o preço dos produtos. Já o autor do projeto defende que a proposta é um ponto de partida para a formulação de estratégias visando à comunicação com os estudantes.

(Com Agência Estado)

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