Plano Nacional da Educação deve ser aprovado em 2012

A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia o Plano Nacional da Educação, documento que estabelece as metas para o setor no período 2011-2020, registrou 2.919 emendas parlamentares que modificam o texto original de vinte objetivos. O número prejudica a aprovação do documento, que ainda precisa ser analisado pelo Senado. A previsão agora é que o PNE só seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 2012.

Devido ao grande volume de emendas cadastradas, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), autor da matéria e membro da comissão especial, deve terminar de analisar todos os pedidos em setembro, quando apresentará novamente o relatório final à Câmara. Depois da apresentação, será aberto novo prazo para apresentação de emendas – o que pode atrasar ainda mais o andamento do plano. De acordo com a Agência Brasil, a comissão discute com o centro de informática da Casa a criação de um software que seja capaz de classificar as proposições por tema para facilitar a análise por parte do relator.

O PNE foi enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Congresso em dezembro do ano passado e deveria entrar em vigor neste ano, já que o plano anterior deixou de vigorar no dia 1º de janeiro. Entre as metas, está a ampliação da oferta de educação integral e infantil, a capacitação dos professores da educação básica e a inclusão dos jovens no ensino superior.

A meta de número 20 do plano é uma das mais polêmicas: prevê que o país amplie para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o percentual de investimento público no setor. Atualmente, o patamar gira em torno de 5%. Boa parte das emendas pretende elevar a meta para 10%, atendendo a uma reivindicação das entidades da área.

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