O Ministério da Educação (MEC) determinou nesta quinta-feira o cancelamento de 2.791 vagas oferecidas por instituições de ensino superior de baixa qualidade. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOC) e atinge cursos de biomedicina, fisioterapia e nutrição. Ao todo, 164 universidade, faculdades ou centros universitários foram punidos. A lista pode ser consultada nas páginas 44, 45, 46 e 47 do DOC.
Na terça-feira, o MEC já havia anunciado o corte de quase 4.000 vagas em cursos de enfermagem, odontologia e farmárcia. Com o corte anterior de 514 vagas em cursos de medicina, as instituições de ensino superior que oferecem cursos ligados a área da saúde já perderam 7.291 vagas em menos de um mês.
Os cancelamentos determinados pelo ministério fazem parte da política de fiscalização do ensino superior anunciada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, há cerca de duas semanas, quando foram apresentados os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2010. De acordo com o Índice Geral de Cursos (IGC), 683 instituições de ensino superior obtiveram desempenho considerado insuficiente, com conceitos 1 e 2. Das 2.176 instituições avaliadas, só 1,2% obteve conceito máximo: isso significa que apenas 27 universidades, faculdades ou centro universitários receberam nota 5.
De acordo com o levantamento, existem 594 cursos cuja qualidade é considerada insuficiente no Brasil. Eles obtiveram um Conceito Preliminar de Curso (CPC) entre 1 e 2. O CPC leva em conta indicadores como a titulação dos professores e a nota dos alunos no Enade. Os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios; 3 é razoável e 4 e 5, bons. Neste ano, foram avaliados 4.113 cursos. Cerca de 85% obtiveram desempenho satisfatório (notas 3, 4 e 5). Somente 57 cursos, ou 1,1% do total, são considerados de excelência: nota 5.
Diante dos resultados, o MEC afirmou que irá suspender até o fim do ano 50.000 vagas oferecidas por universidades, faculdades e centros universitários de baixa qualidade. No último dia 18, foram suspensas 514 vagas em cursos de medicina de todo o país.
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