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Fundeb e ensino médio são desafios urgentes da educação, diz ONG

Documento divulgado em Brasília aponta o que está andando e o que está emperrado no ensino brasileiro

Por Maria Clara Vieira - Atualizado em 9 mar 2020, 12h55 - Publicado em 9 mar 2020, 12h01

Se fosse um aluno em dia de prova, o Ministério da Educação (MEC) de 2019 seria avaliado com a nota “C”. Seus principais erros no teste seriam o atraso preocupante da renovação do Fundeb, fundamental para a manutenção do ensino em cidades de pequeno porte ou em regiões de baixa renda, e das medidas de implementação do novo ensino médio. O conceito é resultado de um balanço elaborado pela ONG Todos Pela Educação apontando os erros e acertos da pasta ao longo do ano passado. O documento foi apresentado em Brasília nesta segunda-feira (9), em um evento que contou com a presença professores, especialistas, representantes de entidades estaduais e municipais ligadas à educação e parlamentares. Nenhum representante do MEC compareceu ao encontro.

A urgência da aprovação da PEC do Fundeb é uma das principais pautas da Comissão Mista de Educação, dado que o fundo expira no final deste ano e ainda não há um consenso sobre o percentual de contribuição da União. No final do ano passado, o ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou que queria recomeçar a discussão “do zero”. “O Congresso está muito maduro. A gente sente que há uma vontade grande de mudança, independente da ação do Executivo. Fiquem tranquilos porque a gente vai comprar essa briga de qualquer jeito”, afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-presidente da Comissão.

A implantação do ensino médio, por sua vez, avança a passos lentos. A nova base prevê a ampliação das redes de ensino integral e a criação do ensino técnico, além de diferentes itinerários formativos que privilegiem as habilidades do estudante. Atualmente, mais de 30% dos jovens de 19 anos concluíram esta etapa do ensino, com níveis de aprendizagem alarmantes: apenas 9% dos estudantes que terminam o Ensino Médio possuem aprendizado adequado em Matemática e 29% em Língua Portuguesa.

Além do Fundeb e do ensino médio, o MEC recebeu a nota “C” (que significa equilíbrio entre os pontos positivos e negativos, com riscos e oportunidades à pauta) nas ações voltadas para a primeira infância – o plano de alfabetização, prometido para os 100 primeiros dias, só saiu há poucas semanas – e na própria gestão da pasta, que sofreu mudanças bruscas desde o início deste governo. Mereceram conceito “B” a aprovação das novas diretrizes para a formação de professores, feita pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); a conclusão dos novos currículos da educação infantil e do ensino fundamental orientados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC); o avanço de políticas locais de alfabetização e a expansão das escolas de Ensino Médio em tempo integral. De acordo com os criadores do relatório, os avanços são resultado da ação conjunta de estados e municípios, sem a capitania do MEC. 

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