Defensoria Pública do Ceará pede suspensão do Sisu

A Defensoria Pública da União no Ceará protocolou na manhã desta terça-feira uma ação civil pública solicitando a suspensão do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A medida pretende fazer com que estudantes que se sentiram prejudicados com a anulação da redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 possam ter acesso à correção desta prova.

A nota do Enem é usada pelos estudantes para inscrição no Sisu, que distribui mais de 83.000 vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. Sem a nota no exame, esses candidatos ficam impossibilitados de se candidatar a uma vaga naquelas insituições e também a uma das bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni).

“Impedir que o aluno tenha acesso à prova é inscostitucional”, afirma o defensor Carlos Henrique Gondim. “A nota é divulgada de forma bruta, sem explicação. Além disso, o candidato não dispõe de meios para contestar o resultado. Por isso, solicito, através desta ação, que os órgãos competentes forneçam um modelo de resposta para que esteja claro o que a banca examinadora esperava das redações do Enem. Assim, não restará dúvidas a respeito da nota de cada uma dos candidatos”, acrescenta o magistrado.

A ação foi motivada por um grupo de 30 alunos que procurou o defensor nesta segunda-feira insatisfeitos com a anulação da redação. “Além do modelo de resposta e do espelho da correção das redações, solicito também que sejam suspensas as inscrições no Sisu. Até o momento, a seleção está sendo feita a partir da nota original. Se o que solicito é a revisão das notas, a ação seria inócua se não pedisse também a suspensão das inscrições”, diz o defensor.

Anulações – Após a divulgação do boletim de desempenho do Enem, muitos estudantes reclamaram que tiveram redação anulada, assim como a prova aplicada no segundo dia do Enem (7 de novembro). O Ministério da Educação (MEC) afirma que não houve erros na correção e que as anulações foram decorrentes de falhas cometidas pelos próprios candidatos.