A comissão especial da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, o texto principal do Plano Nacional de Educação (PNE), mas sem estabelecer qual percentual do Produto Interno Bruto (PIB) será destinado ao setor. Segundo informações da Câmara dos Deputados, a taxa é um dos destaques do texto que devem ser examinados apenas no dia 26.
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Eles já manifestaram essa intenção. De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), há um documento com esse objetivo que reúne cerca de 280 assinaturas.
O projeto está em análise desde o fim de 2010 e define diretrizes para a área na próxima década. Há metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, além de indicadores de qualidade, remuneração de professores, qualificação do corpo docente e critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos.
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