O impasse sobre a distribuição de uma das obras do escritor Monteiro Lobato nas escolas da rede pública ganha nesta terça-feira mais um capítulo. Está agendada para hoje uma audiência entre o Ministério da Educação (MEC) e representantes do Instituto de Advocacia Racial (Iara), além do técnico em gestão educacional Antônio Gomes Neto. Os dois últimos impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança impedindo que o livro Caçadas de Pedrinho seja distribuído às escolas da rede pública. A alegação é que a obra possui elementos racistas.
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No dia 11 de setembro, as partes se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, mas não houve acordo. A perseguição à obra de Lobato começou há dois anos. Em 2010, depois de denúncia da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra infanto-juvenil fosse banida das escolas. A repercussão do infeliz episódio fez com que o MEC pedisse ao CNE para reconsiderar a questão. O veto, então, foi anulado. O mandado de segurança pretende agora derrubar a anulação do parecer.
Embora juridicamente o assunto não tenha se resolvido, representantes do Iara sinalizam que podem desistir do pedido de nulidade se o MEC apresentar nesta terça-feira o que o instituto chama de “propostas concretas de ação”. Isso incluiria a veiculação de uma nota técnica juntamente com o livro explicando o contexto das expressões contestadas, entre elas uma passagem em que o autor se refere à personagem Tia Nastácia como “macaca de carvão”.
Segundo Humberto Adami, diretor e advogado do Iara, o MEC concordou até o momento com o envio às escolas de uma cópia do parecer em que o CNE fala sobre a necessidade de contextualização da obra. “Isso não é suficiente”, diz Adami. Caso o encontro desta tarde termine sem acordo, o Iara pretende levar à questão ao plenário do STF. Se, mesmo assim, as reivindicações não forem atendidas, o assunto pode parar nas cortes internacionais, ameaça Adami. “Não hesitarei em levar o tema à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).”
A reunião desta terça-feira está prevista para as 14h e deve contar com a presença do secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, e da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, além de Humberto Adami e Antônio Gomes Neto.
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