Acordo desburocratiza reconhecimento de estudos de brasileiros em Portugal

Validação, contudo, vale só para ensino fundamental e médio; validação de diplomas de ensino superior segue sem avanço

Por Luciana Alvarez, de Lisboa
Atualizado em 23 abr 2023, 18h31 - Publicado em 23 abr 2023, 12h51

O ministro da Educação, Camilo Santana - 19/04/2023 (Luis Fortes/MEC/Divulgação)

Como os nomes das etapas e a divisão por ciclos são diferentes entre Brasil e Portugal, assim como os anos letivos começam em meses diferentes, estudantes brasileiros que imigram para o outro lado do Atlântico enfrentam uma série de burocracias no momento da transferência escolar. O Ministro da Educação do Brasil, Camilo Santana, assinou em Lisboa um acordo com seu homólogo português que promete desburocratizar o processo.

Atualmente, cidadãos brasileiros que desejam obter a equivalência em Portugal precisavam solicitar à Embaixada do Brasil em Lisboa uma declaração de equivalência de escala de notas, explicando os critérios de avaliação da escola, pois as escolas brasileiras não adotam critérios de avaliação padronizados, bem como a equivalência entre os anos de ensino nos dois países. Com o novo acordo, o processo não passará mais pela Embaixada. Foi criada uma tabela oficial que definirá o ano de transferência na escola de outro país de forma automática, seja de brasileiros para Portugal, como de portugueses para o Brasil. O acordo também promete facilitar o reconhecimento de diploma de quem já terminou o ensino médio (ou ensino secundário, como é chamado em Portugal).

Segundo Santana, a medida vai beneficiar milhares de brasileiros. “O embaixador me informou que há 5 mil processos em tramitação atualmente”, disse em entrevista coletiva aos jornalistas. Segundo o ministro, esse novo processo de validação estava em negociação desde 2018.

Contudo, outra reivindicação antiga da comunidade imigrante em Portugal, o reconhecimento dos diplomas de ensino superior, continua sem acordos. O tema foi apenas “discutido”, segundo Santana. “São menos de quatro meses de governo, precisamos dialogar”, afirmou. O ministro informou que o acordo mais adiantado trata da formação de professores. Além da área da educação, profissionais da saúde formados no Brasil enfrentam grandes dificuldades para conseguir atuar em Portugal.