O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, se irritou com a notícia de que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), viajou para o Ceará para cumprir uma agenda local. A expectativa dele era que o Senado votasse ainda hoje o projeto aprovado ontem na Câmara de que zera a PIS/Cofins sobre o diesel até o fim do ano.
“Se o presidente do Senado viajou para o Ceará, é porque quer ver o circo pegar fogo mesmo. Aí não é só presidente e o ministro da Casa Civil que vão ser responsáveis por isso, ele também. O presidente da Câmara fez a parte dele”, afirmou Fonseca. “Um já fez e outro está na casa dele tomando uisquinho e tomando água e coco e nós aqui estamos comendo o pão que o diabo amassou. Se for isso, a coisa não vai ficar boa.”
Segundo ele, sem a votação do projeto que reduz a PIS-Cofins do diesel a chance de encerrar a paralisação ainda hoje cai de 90% para 5%. “A informação sobre a viagem de Eunício me deixou preocupado porque pode gerar caos nesse país”, acrescentou.
Eunício deve ficar fora da capital federal até o fim de semana, o que significa que o Senado não deve votar ainda nesta semana o projeto que reduz neste ano a desoneração da folha de pagamento para 28 setores da economia, aprovado na quarta-feira, 23, na Câmara dos Deputados.
A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida foi incluída no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o País em protesto contra a alta no preço dos combustíveis.
Antes de viajar, Eunício disse que ainda não havia recebido “nada” referente ao texto aprovado na Câmara. Ele lembrou que a pauta da Casa está trancada devido a Medidas Provisórias, o que também impediria que o projeto fosse votado imediatamente.
Reoneração
Desde 2014, 56 setores da economia tinham desoneração de alguns impostos na folha. O texto aprovado na Câmara prevê que a metade desses setores perderão o benefício logo após a sanção do projeto. A outra metade manterá a desoneração pelos próximos três anos, só perdendo o benefício a partir de janeiro de 2021. Entre esses setores estão empresas do transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros; construção civil; confecção/vestuário; telemarketing e varejo de calçados.
A política de desoneração da folha começou em 2011 e foi lançada pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de estimular a geração de empregos no País e melhorar a competitividade das empresas. O benefício se dá por meio da substituição da cobrança de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, por um porcentual sobre o faturamento da empresa. Inicialmente a alíquota variou entre 1% e 2%. Hoje, varia entre 1% e 4,5%.
(Com Estadão Conteúdo)
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