Por Karla Mendes
Brasília – O presidente da Vale, Murilo Ferreira, criticou a proposta da cobrança de participação especial – royalties cobrados atualmente sobre poços de petróleo com grandes reservas – para a exploração mineral. “Participação especial nos moldes da feita com petróleo não se sustenta”, ressaltou o executivo durante audiência sobre royalties na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Ferreira ponderou que não se pode importar o modelo de tributação de setor de petróleo para a mineração em função das diferenças entre as duas atividades econômicas. “Enquanto o petróleo tem mercado cativo, o de mineração tem concorrência internacional. A tributação do petróleo se dá por substituição tributária até o consumidor final. Na mineração não”, enumerou.
O executivo destacou também que enquanto a exploração dos campos de petróleo ocorrem durante 27 anos, em média, no caso da mineração há jazidas exploradas por mais de 100 anos, o que representa um período de tributação muito maior. Ferreira acrescentou ainda que enquanto há obrigação de compartilhamento de minerodutos nos gasodutos não há essa obrigação.
Por fim, Ferreira ressaltou que a carga tributária total da mineração no Brasil já é superior à de muitos países, o que impede que várias companhias desenvolvam a atividades no Brasil, citando o exemplo da BHP e da Rio Tinto. “Por que será? É preciso olhar com cuidado a carga tributária do setor. É preciso manter a geração de caixa adequada para garantia a sobrevivência das empresas (no Brasil)”, alertou.
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