Nesta terça, a Vale anunciou que irá provisionar 1,1 bilhão de reais referentes à “perda da tese de dedução de transporte da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)”, como informou a mineradora em comunicado aos investidores. A CFEM incide sobre o faturamento das empresas de mineração.
Na prática, o governo cobra descontos realizados pela empresa no recolhimento de royalties nos últimos anos, com gastos com seguro e transporte. As deduções estavam no foco da batalha travada entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Para o DNPM, o preço do minério de ferro que serve como parâmetro para o recolhimento do imposto deve refletir os valores praticados na venda final. Na visão do órgão, no entanto, os números apresentados pela Vale teriam considerado a negociação interna entre subsidiárias e clientes, elegendo uma base que seria mais barata.
Agora, o montante de 1,1 bilhão se juntará aos 314 milhões de reais já reservados pela Vale e indicados na demonstração contábil do fim de junho, que significa que as perdas com provisões serão significativamente mais altas no balanço do terceiro trimestre.
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