Tramitação de royalties na Câmara pode ser prolongada

BRASÍLIA (Reuters) – A tramitação do projeto de redistribuição dos recursos do petróleo pode ser alongada na Câmara dos Deputados, se for criada uma câmara de negociação, como foi sugerido nesta terça-feira em reunião entre parlamentares cariocas e capixabas e a presidência da Casa.

De acordo com a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo devem ainda se reunir na próxima segunda-feira, para no dia seguinte apresentar sua posição a respeito da criação dessa câmara de negociação. Ela defendeu que a discussão sobre o rateio de royalties e participação especial não se dê de forma apressada.

“É preciso construir um entendimento para que o prejuízo não seja tão grande,” disse Rose a jornalistas após a reunião. “O fato é que nós precisamos discutir passo a passo,” completou, defendendo que o governo participe dessa negociação.

De acordo com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), apresentou a ideia de criar a câmara de negociação. O presidente fez a sugestão no mesmo dia em que assina ato de criação de uma comissão especial para discutir o projeto de divisão dos royalties.

A comissão teria a função de agilizar a tramitação do projeto aprovado pelo Senado em 19 de outubro e enviado à Câmara, uma vez que evita que a polêmica matéria tenha que passar por pelo menos três comissões da Casa.

“A ideia é se fazer um debate com a tranquilidade e o equilíbrio necessários,” disse o deputado carioca. “A comissão especial votará o relatório, a câmara de negociação pode trazer um acordo.”

O deputado explicou que não foi definido prazo de funcionamento da câmara de negociação, mas que ela deve funcionar por um tempo “viável.”

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)