O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 3, que ainda não há data para a votação da reforma tributária e que as bancadas dos partidos vão se reunir com governadores e prefeitos para costurar um acordo para apreciação da proposta ainda nesta semana.
“Não temos ainda a data, tanto é que chamamos sessão de hoje até sexta-feira”, disse Lira. “Nós precisamos primeiro ter um resultado de placar dos partidos, de como é que as bancadas estão.”
Lira afirmou que o texto da proposta ainda pode mudar e que há um pleito de alguns governadores por um modelo híbrido de arrecadação, o que está sendo discutido com o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“Não queremos que esse assunto vire um cavalo de batalha, estão todos à disposição, com as oportunidades de conversas. Estamos aguardando o quórum adequado para colocar em votação”, disse o presidente.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma tributária deve ser aprovada em dois turnos de votação por 3/5 dos deputados.
Arcabouço fiscal
O presidente da Câmara também afirmou que ainda não há avaliação sobre a nova regra fiscal, que deve ser votada novamente pelos deputados após as modificações realizadas no Senado, e que o tema será discutido nesta terça na reunião de líderes.
Carf
Lira disse ainda que “não tem compromisso” de votar o Carf na terça. O relator, Beto Pereira (PSDB-MS), vai conversar com as bancadas dos partidos e afirmou que a proposta ainda pode ser modificada até a votação no Plenário.
Com Agência Câmara de Notícias
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