Temer admite alterar portaria sobre trabalho escravo

O presidente Michel Temer admitiu em entrevista ao site Poder360 que o Ministério do Trabalho pode alterar a portaria que muda a definição de trabalho escravo. Publicada na segunda-feira, a portaria recebeu críticas do Ministério Público Federal, magistrados, entidades de direitos humanos e até mesmo de setores internos do Ministério do Trabalho.

Temer afirmou que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniu com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para tratar das mudanças.

“Ele esteve duas vezes com ela e recebeu sugestões que ela fez. Ele está examinando as sugestões. É muito provável que incorpore várias”, afirmou Temer na entrevista.

Raquel Dodge encontrou-se com Ronaldo Nogueira na quarta-feira. No encontro, a procuradora-geral da República classificou a portaria de “retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana”.

Segundo Temer, as mudanças serão feitas por meio de uma nova portaria. Entre as alterações previstas está a criação de uma delegacia de crimes do trabalho escravo vinculada ao Ministério da Justiça – “onde já há uma delegacia da PF para crimes previdenciários e trabalhistas”.

Temer negou que a portaria reduza o conceito de trabalho escravo. “Não é só o direito de ir e vir, não. Direito de ir e vir está assegurado amplamente. Acho que nem tem sentido usar esse argumento.”

O presidente afirmou que o ministro lhe mostrou autuações de trabalho escravo que o impressionaram. “Um deles, por exemplo, diz que se você não tiver a saboneteira no lugar certo significa trabalho escravo.”

Refis

Temer afirmou na entrevista que pretende sancionar o projeto sobre o novo Refis em 3 de novembro.

Segundo ele, o prazo de adesão poderá ser prorrogado. “A adesão pode ocorrer a qualquer momento. Não é improvável, se necessário for, que eu edite uma medida provisória prorrogando o prazo de adesão em, digamos, quinze dias, vinte dias, um mês.”

O presidente afirmou que “seguramente” haverá vetos ao texto aprovado no Congresso, embora não tenha especificado quais seriam.