Auditoria do TCU aponta irregularidades em 80% das obras fiscalizadas

Uma auditoria comandada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) detectou que 80% de um total de 77 grandes obras, que representam gastos de 29,4 bilhões de reais, apresentam graves irregularidades. Do total, oito apresentam indícios tão graves que o órgão pediu suas paralisações às autoridades.

Três dessas oito obras são de responsabilidade da prefeitura de São Paulo. São dois trechos de corredores de ônibus na Avenida Radial Leste e outro trecho na Avenida Aricanduva. Um outro corredor, no bairro do Capão Redondo, deve passar a integrar a lista de obras com irregularidades no próximo ano.

Outras obras problemáticas estão nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. Todas receberam recursos federais.

O TCU acredita que os benefícios da fiscalização podem trazer um retorno financeiro de 840 milhões de reais. Destes, 350 milhões de reais já foram obtidos.

“São numerosos os indícios de irregularidades graves detectados nas auditorias de obras, neste caso, em mais de 80% das 77 fiscalizações realizadas, o que prejudica sobremaneira a eficiência na aplicação dos recursos públicos e muitas vezes o próprio alcance da política pública”, disse o relator, o ministro Bruno Dantas, no processo.

O relatório Fiscobras do TCU tem efeito de recomendação, e não é determinante. As observações são repassadas para o Congresso e para os Ministérios responsáveis pelas obras.

Procurada, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) da prefeitura de São Paulo afirmou que os contratos do Corredor Leste – Radial 1 e do Corredor Leste – Radial 2 foram suspensos em 2016, após o TCU recomendar a suspensão do repasse de recursos, por meio do PAC. A atual gestão está em tratativas para rescisão do contrato do primeiro contrato, considerando o tempo decorrido da sua assinatura (2013). O segundo, foi rescindido em 11 de julho de 2018. As obras nunca chegaram a ser executadas.

Sobre o Corredor Aricanduva, o contrato para elaboração dos projetos e execução das obras foi suspenso em 2016. A secretaria está em tratativas para rescisão. Já sobre o corredor Capão Redondo, a secretaria estuda a rescisão do contrato atual para realizar nova licitação dos projetos executivos.