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A suspensão dos concursos públicos previstos para 2016, anunciada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na última segunda-feira, envolverá até 40.389 cargos em órgãos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A informação foi divulgada nesta quarta-feira pela pasta. A medida faz parte do pacote fiscal anunciado por Barbosa e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o objetivo de cobrir o rombo de 30,5 bilhões de reais do déficit do Orçamento do próximo ano.
O ministério destaca que os concursos agendados para este ano não foram afetados pelos cortes e ocorrerão normalmente. Os principais deles são processos de seleção para vagas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de agências reguladoras, como a Agência Nacional de Aviação Civil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A proposta ainda precisa ser avalizada pelo Congresso. O governo espera gerar, com o cancelamento dos concursos, uma economia de 1,5 bilhões de reais, parte dos 26 bilhões de despesas que o governo pretende cortar no próximo ano. O conjunto de todas as medidas, que inclui a recriação da CPMF e o aumento de alíquota de impostos, representa um esforço fiscal de 66,2 bilhões de reais.
O anúncio do governo frustrou quem está estudando para ser aprovado nos processos seletivos. O diretor da Central de Concursos, um dos principais cursinhos da área, Jaime Kwei, relatou que muitos dos alunos já vieram lhe procurar para saber sobre o anúncio. “Muitos alunos nos questionaram. Mas nós sabemos que isso não é um processo imediato. Em média, os alunos chegam a estudar de um a dois anos [para passar nos testes]. Esse é um período normal de preparação. Então, ele pode usar esse tempo para continuar se preparando para 2017”, afirmou.
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| Adiamento do reajuste dos servidores | R$ 7 bilhões |
| Suspensão de concursos públicos | R$ 1,5 bilhão |
| Eliminação do abono de permanência | R$ 1,2 bilhão |
| Garantir teto de remuneração do serviço público | R$ 1,2 bilhão |
| Redução de gasto com custos administrativos | R$ 2 bilhões |
| Mudança de fonte do Minha Casa Minha Vida | R$ 4,8 bilhões |
| Mudança de fonte do PAC | R$ 3,8 bilhões |
| Auxílio para cumprir gasto com a Saúde | R$ 3,8 bilhões |
| Redução de gasto com subvenção de preços agrícolas | R$ 1,1 bilhão |
| Total | R$ 26 bilhões |
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