STJ mantém decisão que obriga Avianca a devolver nove aviões

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu na noite desta sexta-feira, 12, manter a obrigação para que a companhia aérea Avianca devolva nove aeronaves e um motor para empresas arrendadoras.

O ministro negou um pedido da empresa para suspender as determinações feitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no caso. Para a Avianca, a manutenção das decisões comprometeria sua recuperação judicial e provocaria danos aos passageiros.

No mês passado, Noronha suspendeu decisão que permitia a devolução imediata das aeronaves da empresa até que uma assembleia geral de credores, passo necessário em processos de recuperação judicial, fosse realizada.

“Com o transcurso do tempo e diante das diversas intercorrências já ocorridas nos últimos meses no procedimento de recuperação judicial de origem, tem-se que a utilização da via suspensiva objetivando, nesse momento, a viabilização do soerguimento econômico da empresa representa interferência indevida em questões relacionadas ao fundo da controvérsia, que devem ser solucionadas nas instâncias ordinárias e em vias processuais próprias”, concluiu Noronha.

A empresa aérea informou o cancelamento de 26 voos entre sábado e a segunda-feira 15, cujas vendas haviam sido suspensas por volta das 17h de sexta. Os 153 voos que acabaram sendo cancelados pouco depois impactarão ainda mais os passageiros com viagens marcadas para as vésperas do feriado prolongado de Páscoa. A companhia disponibilizou um link em seu site com os voos cancelados.

(Com Estadão Conteúdo)