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Ministério da Justiça cobra explicações da Avianca sobre voos

Companhia terá cinco dias para prestar esclarecimentos ao departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

O departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, notificou a Avianca nesta quarta-feira, 10, para que esclareça sobre a continuidade de seus voos. A companhia está em recuperação judicial desde dezembro e credores têm pedido a devolução de aviões. Além disso, operadores de aeroportos estão cobrando pagamento antecipado dos custos dos embarques.

Segundo a nota do órgão, não há certeza de que a companhia aérea irá cumprir regularmente os compromissos assumidos com seus consumidores e por isso determinou a apresentação do plano de contingência. “A Avianca deverá informar, ainda, as medidas que deverão ser adotadas para realocação de seus consumidores em caso de cancelamento de voos”, segundo o departamento.

A companhia terá cinco dias para prestar esclarecimentos. Caso não responda aos questionamentos no prazo estipulado, o órgão não descarta eventual instauração de processo administrativo para apuração de violações a direitos do consumidor.

Diversas concessionárias de aeroportos já passaram a cobrar antecipadamente o pagamento dos custos dos embarques, como a RIOgaleão e a Fraport, dos terminais de Porto Alegre e Fortaleza. A partir desta sexta, 12, a GRU Airport, concessionária do maior aeroporto do país, o de Guarulhos (SP), passará também a cobrar o pagamento à vista.

Recuperação judicial

Em 11 de dezembro do ano passado, a Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial. O objetivo era evitar a paralisação de suas atividades, já que a companhia aérea enfrenta dificuldades para manter aviões arrendados por falta de pagamento aos fornecedores e também vem atrasando o recebimento de taxas aeroportuárias.

A Avianca é a quarta maior companhia aérea do país e suas dívidas somam quase 500 milhões de reais. A companhia chegou a devolver, em dezembro do ano passado, duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.

Os credores da empresa aprovaram na sexta-feira, 5, o plano de recuperação judicial da empresa aérea, que prevê a divisão dos ativos da companhia em sete Unidades Produtivas Independentes (UPI).

Elas conterão, principalmente, as autorizações de pouso e decolagem (slots) da Avianca e irão a leilão. Gol e Latam já se comprometeram, cada uma, a ficar com pelo menos uma delas por 70 milhões de dólares (aproximadamente 270,3 milhões de reais).  A Azul havia assinado um pré-acordo para a compra de ativos no valor de 105 milhões de dólares (aproximadamente 405 milhões de reais).