Um contrato firmado em 2010 pela Petrobras com o grupo Odebrecht, pelo qual a construtora prestaria serviços para a petroleira em dez países, teve preços inflados em mais de 1.000%. Auditoria interna da estatal comparou os preços acordados com a construtora com os praticados em um dos países contemplados no contrato. O resultado mostrou que na Bolívia, por exemplo, os itens estavam entre 9% e 1.654% mais caros; no Chile, entre 14% e 598%; na Argentina o sobrepreço médio foi de 95%.
Documentos da petroleira obtidos pela Agência Estado mostram também que no contrato, conhecido como PAC SMS, houve inclusão indevida de impostos na formação de preços nos Estados Unidos, Chile e Argentina, elevando o valor dos serviços em 15 milhões de dólares.
Mesmo antes do início dos trabalhos, 60% dos 358 projetos de SMS (referentes às áreas de segurança, meio ambiente e saúde) foram retirados do acordo. Mas os valores dos projetos cortados foram mantidos – e parcialmente pagos – sob outra rubrica (mobilização). Sob a descrição genérica de “passivo e gestão”, sem o detalhamento do tipo de serviço, aparecem 91 milhões de dólares.
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As instalações onde os serviços seriam feitos incluíam a refinaria de Okinawa (Japão), a refinaria de Bahía Blanca (Argentina), Montevidéo Gás (Uruguai) e refinaria de San Lorenzo, na Argentina, vendida em 2011 para Cristóbal López, empresário com investimentos no ramo de cassinos e fortes vínculos com o governo da presidente Cristina Kirchner.
Irregularidades – As irregularidades no contrato da Odebrecht com a Petrobras começaram antes da assinatura do acordo e incluíram o escopo dos serviços, composição de custos e condução da disputa. O processo licitatório 001/2010 mostra que a petroleira já estimava gastar 784 milhões de dólares com o projeto, disputado também pelas construtoras Andrade Gutierrez e OAS e vencido pela Odebrecht por 825 milhões de dólares.
O relatório dos auditores internos da Petrobras mostra que, quando foram feitas as estimativas de preços e assinado o contrato entre a estatal e a Odebrecht, em 26 de outubro de 2010, o detalhamento dos projetos não estava completo. Além de destacar a ausência de um material em inglês, obrigatório diante da presença de companhias estrangeiras no processo licitatório, a auditoria ressalta que uma das empresas convidadas não tinha qualquer experiência em SMS.
A auditoria concluiu também que mais da metade (52%) da planilha de preços continha, escritos à mão, itens “arbitrados com quantidade 1 ou 2”. A planilha foi apresentada “sem fundamentação técnica” e o fato de prever uma ou duas unidades para milhares de itens indicaria um preenchimento aleatório.
No dia 11 de novembro de 2010, três semanas depois da assinatura do contrato, a Petrobras contratou uma consultoria de Niterói (RJ) comandada por dois engenheiros aposentados da petroleira para de fato fazer o projeto. O contrato (SAP 4600323905) com a consultoria custou 29 milhões de reais e ficou pronto em setembro de 2011.
A conclusão dos consultores foi que 80% dos projetos analisados não tinham dados suficientes para sua execução. Foram incluídas “instalações, projetos e serviços desnecessários, obsoletos ou incompatíveis com o propósito contratual”, diz o documento da Petrobras. Os serviços continuam em andamento e têm previsão de entrega em fevereiro de 2014, quando expira o contrato.
Resposta – A Odebrecht afirma em nota que “nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobras, conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas”. O diretor responsável pelo contrato, Marco Duran, disse que o valor do negócio foi diretamente afetado pela redução de escopo do contrato decorrente do plano de desinvestimentos da Petrobras. O diretor acrescentou que cinco dos dez países contemplados foram retirados por este motivo, restando Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e EUA. Duran disse desconhecer os cálculos de sobrepreço citados em documentos da Petrobras.
No caso da Bolívia, o executivo disse que o país já havia sido excluído do acordo quando a Odebrecht começou seus trabalhos. “Nunca fui à Bolívia, não fiz o levantamento dos trabalhos a serem realizados. Logo, não tenho o orçamento.”
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O processo licitatório 001/2010 diz que a Petrobras previa um gasto de 675,8 milhões de dólares nas obras na Bolívia. A Odebrecht apresentou uma estimativa de custos de 1,218 bilhão de dólares. A Andrade Gutierrez e a OAS, que perderam a licitação, ofereceram 1,513 bilhão de dólares e 1,548 bilhão, respectivamente. Até julho de 2012, a documentação não aponta desembolsos para Bolívia, Equador, Colômbia e Japão.
(com Estadão Conteúdo)
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