Situação fiscal desde 2015 só melhorou em cinco estados

Os estados de Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão e Piauí foram os únicos cujas contas não se deterioraram nos últimos três anos. Com um déficit de 3 bilhões de reais em 2017, a situação de São Paulo ficou estável no período. Alagoas é um destaque e um levantamento feito pelo economista Raul Velloso, que analisou a situação fiscal das 27 unidades da federação.

Apesar de altamente endividado, o estado fez um ajuste fiscal que melhorou suas contas: o resultado passou de um déficit acumulado de 548 milhões de reais, entre 2011 e 2014, para um superávit de 943 milhões de reais. Para isso, foi necessário adotar medidas como a redução de 30% no número de cargos comissionados e o fim de cinco secretarias estaduais. Investimentos, só se houvesse recursos da União.

O governo de Renan Filho (PMDB) conseguiu elevar a receita, alterando seus tributos. A alíquota do ICMS sobre produtos supérfluos, como joias, passou de 12% para 27%, enquanto a do álcool caiu de 25% para 23%. Essas alterações também fizeram com que a avaliação do Tesouro em relação à capacidade de pagamento do Estado saísse de C, em 2016, para B, em 2017.

“Em 2015, não tínhamos condições de pagar as contas, precisávamos de recursos extraordinários. Agora, começamos a fazer investimentos em infraestrutura e saúde”, diz o secretário da Fazenda, George Santoro. Ele destaca que o gasto com pessoal, porém, ainda é um desafio. “O aumento das despesas com aposentados e pensionistas é um problema”.