Indefinição adia decisão do governo sobre nova meta fiscal

O governo do presidente Michel Temer adiou o anúncio das novas metas fiscais para 2017 e 2018 em meio a indefinições que ainda persistem sobre receitas e despesas que vão compor o rombo primário. Ainda não há definição concreta sobre quando haverá o anúncio nem sobre o novo número do déficit.

Até o momento, a ideia é que as metas subam para um déficit primário de 159 bilhões de reais neste e no próximo ano, ressaltando a dificuldade para a retomada do equilíbrio fiscal diante da fraqueza na arrecadação e incertezas sobre receitas extraordinárias.

As metas ainda vigentes para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) são de um rombo de 139 bilhões de reais em 2017 e de 129 bilhões de reais para o próximo.

Fontes com conhecimento direto do assunto disseram que a intenção da equipe econômica é manter a cautela para assegurar que os números não precisem ser novamente revistos, como já ocorreu com a meta de 2018 mais cedo neste ano.

Técnicos se debruçam agora sobre como exatamente as receitas com concessões ajudarão no cumprimento dos alvos. De acordo com uma fonte do governo a par do assunto, ainda não foi batido o martelo sobre quais aeroportos entrarão no novo pacote de concessões. Consequentemente, ainda não há uma estimativa sólida de valores que poderão ser obtidos pelo governo com as outorgas dos terminais.

Mas, segundo essa mesma fonte, há o objetivo de montar um cardápio de concessões que busque aumentar a arrecadação do governo para ajudar no fechamento das contas. “Existe uma preocupação em atender ao ajuste (fiscal), mas sem comprometer a qualidade das concessões”, disse.

Entre as possibilidades que estão em estudo estão as concessões dos aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e das participações da Infraero em aeroportos já concedidos.

Participaram da reunião com Temer os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Pela manhã, os dois estiveram com o presidente e outros ministros por cerca de quatro horas. O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara, que tinha uma agenda com o presidente, também esteve no encontro. Mais cedo, Temer recebeu ainda o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Na sua conta no Twitter, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, falou em “especulação” ao fazer um comentário sobre as notícias de que as metas fiscais de 2017 e 2018 podem ser revisadas para um deficit de 170 bilhões de reais.

“É especulação a notícia de meta fiscal para 17 e 18 de R$ 170 bi. Ninguém trouxe tal valor à discussão nas reuniões de Governo”, escreveu Padilha.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)