Rodrigo Maia prega reforma tributária possível

Nos últimos dois meses, o governo conseguiu emplacar duas importantes agendas na Câmara dos Deputados: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência e a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Agora, a prioridade é a aprovação de uma nova PEC: a da reforma tributária. Assim como ocorreu no projeto que modifica as regras de aposentadoria no país, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está novamente engajado na missão de aprová-lo.

No momento, a proposta favorita é a nascida na própria casa, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy. O texto criado pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, de fato, pode ficar escanteado. Segundo Maia, a aprovação dependerá de uma longa discussão. “Queremos olhar essa reforma não só como uma simplificação, mas como uma reestruturação de gastos”, afirmou ele nesta sexta-feira, 16. “Precisamos gerar eficiência no setor produtivo, que permita crescimento, gerando receitas”, disse o parlamentar no Fórum Nacional de Competitividade, em São Paulo.

Baleia Rossi, também presente no evento, diz que a briga não é por protagonismo. Além da proposta de sua autoria e a que será encaminhada pelo governo, há um projeto ainda mais avançado, criado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly, e que está no Senado. “O protagonismo que queremos é o de aprovar uma reforma tributária, a qual chamo de mãe das reformas”, afirmou Rossi.

Cada projeto possui grandes diferenças e até incompatibilidades. No de Rossi e Appy, três impostos federais (IPI, PIS e Cofins), o estadual ICMS e o municipal ISS são transformados em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) cobrado dos consumidores. Já o do governo agrega quatro impostos federais (os mesmos da anterior mais o IOF), reformula a cobrança do Imposto de Renda e cria a Contribuição sobre Pagamentos (CP), um modelo atualizado da CPMF. Por último, o projeto de Hauly unifica oito impostos federais, criando um tributo único.

“No mundo ideal, gostaríamos de construir um sistema tributário do zero. Mas no mundo real, as realidades dos investimentos precisam ser respeitadas”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara ainda fez uma reflexão sobre as aprovações da Nova Previdência e da MP da Liberdade Econômica. As ponderações representam o norte buscado pelo parlamentar. “Os textos eram duros demais para um Brasil pobre demais. Queremos construir um Brasil mais justo e menos desigual.”