A 33 meses e poucos dias do prazo final para a entrega das obras em aeroportos para a Copa do Mundo, só 2,4% dos investimentos bilionários programados saíram do papel. Das 24 obras planejadas nas 12 cidades-sede da Copa, apenas quatro foram iniciadas, incluindo na lista um módulo operacional, uma espécie de terminal improvisado, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
As obras mais caras do pacote de mais de 5 bilhões de reais previsto pelo governo – a construção do terceiro terminal de passageiros de Cumbica, em Guarulhos (SP), e a construção de novo terminal em Viracopos – estão longe de iniciar, embora a conclusão esteja marcada para ocorrer no segundo semestre de 2013.
Subordinada à recém-criada Secretaria de Aviação Civil, que vai administrar a abertura de capital da estatal responsável pelos aeroportos e parcerias com a iniciativa privada, a Infraero afirmou que espera a definição de novas regras, como a que poderá dar mais agilidade às licitações das obras. Só 5,4% do total de investimentos programados já foram contratados.
Em maio do ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, por meio de medida provisória, facilitar a contratação de obras de infraestrutura aeroportuária para a Copa por meio de um rito especial para as licitações de reformas, construções e ampliações de aeroportos.
A intenção manifestada à época era evitar o risco de atrasos em obras objeto de compromissos assumidos pelo país para a Copa de 2014. A medida provisória perdeu a validade, por não ter sido votada a tempo.
Uma nova MP que cuidou da criação da Autoridade Pública Olímpica, já transformada em lei, não tratou desse assunto.
Justificativa – Em comunicado, a Infraero justificou o atraso nas obras dizendo que segue a lei de licitações, “cabendo ao governo federal decidir por mudanças nessa regulação”, e que caberá à recém-criada Secretaria de Aviação Civil a entrada da iniciativa privada nos projetos. Dos investimentos estimados em 5,6 bilhões de reais nesses aeroportos, a Infraero diz ser responsável por 5,2 bilhões de reais.
O valor investido em 2011, de 577 milhões de reais, teria de triplicar em cada um dos próximos três anos para cumprir a programação da estatal até 2014. Apesar do ritmo lento, a Infraero mantém o cronograma de inauguração de todas as obras até dezembro de 2013.
(Com Agência Estado)
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