O Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira um comunicado que informa que o recolhimento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre contratos derivativos só será iniciado em 5 de outubro para que haja tempo de desenvolver o sistema de apuração e recolhimento.
No entanto, a nota explica que a apuração do IOF será diária, contando a partir desta quarta-feira, quando foi publicado o decreto no Diário Oficial da União. “Nesse período, não haverá recolhimentos e todos os valores devidos serão recolhidos de uma única vez na data mencionada acima (5/10)”, de acordo com a nota.
Segundo o comunicado, esse procedimento foi adotado em função do início das reuniões do governo com representantes do setor financeiro para avaliar os impactos das medidas e discutir a operacionalização dela.
(com Agência Estado)
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