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Para frear queda do dólar, governo taxa derivativos em 25%

MP permitirá ao CMN estabelecer condições para operações de investidores

Por Da Redação
27 jul 2011, 07h38

Em mais uma ação para tentar conter a queda do dólar, o governo brasileiro publicou, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial, a medida provisória que permite a taxação em até 25% das operações de derivativos feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país. Após a divulgação, a moeda americana subia 2% (às 14h30) a um valor de 1,56 real – após atingir a mínima de 1,53 real na tarde desta terça-feira. Já o índice Ibovespa recuava 1,35% na tarde desta quarta-feira, após o anúncio da medida.

Derivativos sob controle – A medida tem como alvo as operações com derivativos cambiais, que têm grande influência na formação de preços da moeda americana no mercado à vista. A MP autoriza, ainda, o Conselho Monetário Nacional (CMN) a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos. O CMN poderá determinar depósitos sobre os valores de referência dos contratos, além de definir limites, prazos e outras condições sobre negociação dos derivativos.

O dólar vem acumulando fortes quedas desde a semana passada, diante do impasse entre os congressistas americanos sobre o aumento do teto da dívida dos Estados Unidos. Na terça-feira – dia em que o presidente americano Barack Obama divulgou um comunicado em que afirma abertamente que, sem o aumento do teto da dívida, haverá moratória – o dólar à vista fechou a 1,5388 real para venda, com baixa de 0,35%. Na mínima do dia, a divisa chegou a ter declínio de cerca de 1%, para 1,5284 real. É a mais baixa cotação da moeda em 12 anos.

A taxação entra em vigor nesta quarta-feira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá conceder entrevista à imprensa nesta manhã para comentar a medida. A queda da moeda americana vem alimentando as preocupações em relação à competitividade das exportações brasileiras. Desde o início da semana, Mantega tem demonstrado desconforto com o recuo da moeda americana e sinalizado a possibilidade de adoção de novas medidas. Na reunião de terça do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o ministro afirmou que medidas cambiais combinadas com ações na área comercial seriam adotadas no Brasil para combater os efeitos de desvalorizações cambiais “artificiais” de moedas estrangeiras. Ele chegou a dizer que não iria deixar a guerra cambial derrotar o país.

O Banco Central (BC) já se mostra bem mais agressivo, comprando moeda no mercado à vista, fazendo leilões no mercado à termo e ontem realizou pesquisa de demanda para realização de swap cambial reverso, cujo resultado será divulgado hoje de manhã. O BC evitou dizer se o movimento com swap visa a rolar vencimentos ou se representa uma intervenção independente do fato de que no início do próximo mês vencem 1,3 bilhão de reais em contratos de swap reverso.

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Reflexos da medida – Segundo números da BM&FBovespa, os investidores não-residentes sustentavam até esta terça-feira cerca de 22,9 bilhões de dólares em apostas na valorização do real. O aumento da demanda por dólares – que fez o valor da moeda subir nesta manhã – deve continuar ao longo desta quarta-feira, disse Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora de Câmbio, uma vez que os investidores ainda estão “digerindo” a medida.

“Pode ser que não tenha tanta eficiência, mas a notícia em si, a confusão que isso gera faz o mercado ficar mais receoso. Ninguém vai querer arriscar hoje”, afirmou. Mas, para Luciano Rostagno, estrategista-chefe da CM Capital Markets, a reação do mercado (puxando o dólar para cima) é natural, e deve ser momentânea, não alterando a perspectiva de queda para a moeda norte-americana no médio e longo prazos, principalmente devido ao elevado juro brasileiro.

“Até pode fazer o dólar dar uma ajustada para cima, mas com a ajuda do movimento externo, onde o euro está se desvalorizando contra o dólar. Talvez essa forte queda que o dólar teve nos últimos dias pode ter sido porque o mercado estava se antecipando a essa medida. O real tende a cair no curtíssimo prazo.”

Impasse americano – Uma das razões da queda do dólar nos últimos dias tem sido o embate no Congresso americano em torno do aumento do teto da dívida pública foi adiado para quinta-feira. A perda de apoio dos aliados republicanos levou o presidente da Câmara dos Deputados, John Boehner, a desistir de submeter sua proposta na quarta-feira ao plenário e a mudá-la ao gosto da ala mais radical do partido. O Senado deverá acompanhar a agenda da Câmara e também adiar a votação de seu projeto, apoiado pela Casa Branca.

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O adiamento foi decidido a apenas seis dias do prazo máximo para o Congresso aprovar um projeto, sem o qual o Tesouro americano terá de suspender os pagamentos federais. Além da oposição da bancada, a proposta de Boehner ainda enfrenta a ameaça de veto do presidente americano, Barack Obama. Na terça-feira, a Casa Branca reiterou essa decisão ao Congresso, para o caso de o projeto ser aprovado também pelo Senado.

Calote – O Tesouro estima que, após 2 de agosto, ou seja, daqui a uma semana, o limite da dívida, atualmente em 14,2 trilhões de dólares, será atingido. A partir disso, o governo ficará sem recursos suficientes para cobrir os gastos. Especialistas estimam que serão necessários cortes imediatos da ordem de 45% do Orçamento e a Casa Branca não será capaz de honrar seus compromissos financeiros com os juros dos títulos da dívida – pagos a credores como China e Brasil, por exemplo.

(Com agência Reuters e Estado)

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