O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, encaminhou nesta quarta-feira à Mesa Diretora da casa pedido de esclarecimentos ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre os processos de concessão que tramitam na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que envolvem a empresa Unicel. Reportagem de VEJA desta semana, intitulada o “O prejuízo que vai dar lucro”, mostrou que, mesmo falida, a operadora – que é dirigida por José Roberto Camargo, marido da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra – deverá ser comprada pela Nextel, multinacional que domina o mercado de telefonia via rádio e que se prepara para iniciar operação nacional também na telefonia celular.
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Entre os questionamentos protocolados na Mesa Diretora, o PSDB quer informações sobre a cassação das licenças da Unicel em análise no órgão regulador, os atrasos na apreciação de tais processos e desde quando, e como, a companhia opera em São Paulo. Embasam o pedido de Dias trechos da própria reportagem de VEJA. “Ocorre que a Unicel, que conseguiu autorização para operar a telefonia celular em São Paulo, não conseguiu honrar seus compromissos, deu calote em clientes e fornecedores e acumulou uma dívida superior a 150 milhões de reais”, diz o documento.
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O requerimento, se for apreciado pela Mesa, deve ser deferido ou indeferido só na semana que vem. Enquanto isso, segue sem definição na Anatel o processo de cassação de licenças obtidas pela empresa de José Roberto Camargo. Os processos estão parados no órgão regulador há dois anos.
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Em um dos documentos citados por VEJA, os técnicos da Anatel destacaram que, além estar com uma dívida muito elevada, a Unicel não utiliza as radiofrequências que foi autorizada a operar. Aliás, essas licenças, em um mercado caracterizado pela elevada competição, são hoje muito disputadas. VEJA revela ainda que os técnicos listaram uma série de motivos para o cancelamento da autorização. O parecer foi chancelado pela área jurídica da Anatel, que enviou o caso para apreciação dos conselheiros.
Procurada pela revista, a Anatel explicou que a tramitação dos processos é demorada porque é preciso respeitar o direito à ampla defesa. José Roberto Camargo, marido de Erenice, e Elifas Gurgel, lobista da empresa, não quiseram se manifestar. A Nextel, por sua vez, informou que a aquisição da Unicel atende “unicamente a sua estratégia de evolução tecnológica” e que “as condições negociadas estão dentro de um patamar justo de mercado”.
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