Procon pede esclarecimentos à Fnac sobre iPhone sem imposto

Três dias antes de inaugurar sua loja no free shop do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), no domingo, 11 de maio, a rede varejista Fnac divulgou a venda do iPhone por um preço igual ao vendido nos Estados Unidos. De acordo com a rede varejista, um aparelho de modelo 5S 16 GB desbloqueado custaria 1.492,70 reais (649 dólares), preço 47% menor do que o anunciado na loja virtual da Apple no Brasil (2.799 reais) e 40% mais barato do que na loja virtual da Fnac (2.519,10 reais), que geralmente trabalha com descontos em relação à loja física. No site da Apple nos EUA, o celular custa exatos 649 dólares. Mas, assim que a loja foi aberta, os consumidores não encontraram nenhum iPhone à venda.

Segundo a rede varejista, a Receita Federal não emitiu autorização de isenção fiscal para o produto e, por isso, ele não estava à disposição. Por esse motivo, o Procon de São Paulo notificou a empresa para que preste esclarecimentos. O órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo pede que a Fnac explique quais produtos foram beneficiados com a isenção fiscal. E, principalmente, especificar quais problemas ocorreram que justificaram o descumprimento da oferta. “A rede deve informar o procedimento adotado aos consumidores que tentaram adquirir os produtos e não tiveram os valores cumpridos, informar se existem reclamações formalizadas no Atendimento ao Cliente, bem como quais as providências tomadas sobre essas reclamações”, diz a nota do Procon.

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Se for comprovada alguma irregularidade, a empresa poderá ser penalizada nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Em levantamento divulgado pela Bloomberg, o Brasil aparece como o país com o iPhone 5S mais caro do mundo.