Procon interdita posto que vendia gasolina por R$ 8,99 no Recife
No Distrito Federal, um posto chegou a vender gasolina por R$ 9,99, mas baixou o preço após denúncias
Diante do cenário de falta de combustível motivada pela greve dos caminhoneiros autônomos, alguns postos aproveitaram para aumentar o preço da gasolina. No Distrito Federal, o litro chegou a custar 9,99 reais. Na semana encerrada no dia 19 de maio, a gasolina custava em média 4,24 reais no DF, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No Recife, a gasolina foi vendida por 8,99 reais. A média de preço do combustível no estado era de 4,24 na semana passada.
O Procon-PE autuou 3 postos no estado. O posto que vendia a gasolina por 8,99 reais foi interditado por 72 horas e multado em 500 mil reais. “A intenção da ação não é fechar os estabelecimentos, longe disso. Não queremos prejudicar ninguém, apenas oferecer à população o serviço cobrado pelo preço justo. E, para defender o consumidor continuaremos nas ruas fiscalizando, orientando e multando, quando necessário”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
De acordo com a assessoria de imprensa do Procon do Distrito Federal, o entendimento é que não há justificativa para aumentos, uma vez que os custos dos revendedores não aumentaram. “Depois do anúncio da fiscalização, os postos reduziram os preços. Muitos locais foram autuados por terem retirado a placa informativa sobre o preço dos combustíveis, o que é proibido”, diz a entidade.
O Procon-SP disse que está fiscalizando os postos do estado e alerta os consumidores a denunciarem comportamentos abusivos. “A prática abusiva é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa. A fim de combater essa prática é necessário que o consumidor documente e denuncie os supostos infratores”, diz o órgão em nota. (Com Estadão Conteúdo)
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