Preço mínimo de frete opõe empresas e caminhoneiros

Diante de pressões, sobretudo do agronegócio, que reclamou de aumento de custo dos fretes de grãos em até 150%, o governo deve publicar nesta quinta-feira, 7, uma nova tabela com preços mínimos de fretes rodoviários. Segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o tabelamento será divulgado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Como parte do acordo para por fim às paralisações dos caminhoneiros, que durou 11 dias e gerou uma crise no abastecimento em todo o país, a ANTT publicou uma tabela com os preços mínimos dos fretes, mas os valores causaram polêmica.

“A ANTT está fazendo trabalho de adequação da tabela. Isso foi explicado aos representantes do movimento e, provavelmente amanhã (nesta quinta-feira, 7), a ANTT já publique essa tabela contemplando todos os tipos de caminhão para as cargas que estão previstas na medida provisória e isso vai diminuir essas distorções”, afirmou o ministro, após participar de reuniões com 16 associações representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto.

Os caminhoneiros, porém, dizem que vão aceitar apenas mudanças “pontuais” na tabela. O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirma que não concordará, por exemplo, com eventual diminuição dos preços fixados pela ANTT.

“Tudo aquilo que o governo assumiu ele vai cumprir, a tabela continua do jeito que está, não vai mudar nada. Até que me provem o contrário, foi uma reunião muito boa e o caminhoneiro pode ficar tranquilo, porque vai receber tudo o que foi combinado”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes.

O presidente da União dos Caminhoneiros (Unicam), José Araujo, mais conhecido como China, porém, entende que qualquer solução pode representar confusão. “Se a tabela for mantida, os empresários vão reclamar; se cair, os caminhoneiros vão protestar.” Segundo ele, os caminhoneiros não abrem mão da tabela e dizem que vão lutar para manter a conquista. Ou seja, se for preciso uma nova greve poderá iniciada.

Preocupadas com o impacto financeiro da tabela, algumas empresas até já procuraram advogados para se precaver, temendo serem multadas caso não paguem o frete mínimo. Bruno Werneck, advogado do escritório Mattos Filho, relata que está preparando algumas ações na Justiça para preservar clientes. “Entendemos que é preciso respeitar os contratos existentes. Na relação cliente e transportadora, a empresa não é obrigada a aplicar a tabela mínima”, diz Werneck.