PF deflagra operação contra fraude no saque do abono do PIS

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira a Operação 14º Salário para desarticular uma quadrilha suspeita de fraudar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por meio de saques indevidos do abono do PIS. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva, prisão temporária, bloqueio de bens e de busca e apreensão em dez cidades de Minas Gerais: Grão Mogol, Itacarambi, Corinto, Contagem, Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Juatuba, Esmeraldas, Santa Luzia e Brumadinho.

Para evitar o saque indevido, foi determinado o bloqueio de 10.330 números do PIS que poderiam ser utilizados pelos fraudadores.

Segundo a PF, as investigações identificaram uma organização criminosa, que teria fraudado o FAT em cerca de 27 milhões de reais.

Para receber o abono de até um salário mínimo, o trabalhador deve ser inscrito no PIS há mais de cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada em alguma empresa no ano anterior com renda média de até dois salários mínimos por mês.

As empresas são obrigadas a informar ao Ministério do Trabalho e Emprego, no início de cada ano, todos os trabalhadores com os quais manteve vínculo empregatício no ano anterior, os meses trabalhados e o salário mensal. Todos os dados são repassados por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

De acordo com as investigações, mais de 100 empresas tiveram seus dados utilizados indevidamente para o encaminhamento de RAIS falsas, declarando ao Ministério do Trabalho milhares de pessoas que não trabalharam efetivamente. Foram identificados mais de 28 mil vínculos de emprego falsos nos últimos nove anos, que deram direito ao pagamento do abono do PIS de um salário mínimo. Desse total, cerca de 70% seriam de pessoas que já morreram.

O esquema contava com um sistema de solicitação de Cartão do Cidadão em nome das pessoas mortas. Os saques eram feitos com documentos falsos apresentados nas agências da Caixa.