Petrobras aprova distribuição de remuneração antecipada a acionistas

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a distribuição de remuneração antecipada aos acionistas sob a forma de juros sobre o capital próprio (JCP). O valor total é de 1,3 bilhão de reais. Segundo a companhia. isso equivale a 10 centavos por ação ordinária e preferencial em circulação. A aprovação, informada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi feita durante reunião realizada nesta terça-feira 7 – dia em que a empresa divulgou queda de 42% em seu lucro no primeiro trimestre de 2019.

De acordo com a Petrobras, o pagamento será realizado no dia 5 de julho e os acionistas terão direito à remuneração conforme três situações. A data de corte para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 será no dia 21 de maio e a record date para os detentores de American Depositary Receipts (ADRs) negociadas na New York Stock Exchange – NYSE [Bolsa de Valores de Nova York] será o dia 23 de maio de 2019.

Ainda no comunicado ao mercado, a empresa informou que as ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3, NYSE e BCBA a partir de 22 de maio. Haverá ainda o pagamento, a partir de 15 de julho, aos detentores de ADRs por meio do The Bank of New York Mellon, agente depositário das ADRs,

“O valor antecipado aos acionistas a título de JCP, reajustado pela taxa Selic desde a data do pagamento até o encerramento do exercício, será descontado dos dividendos mínimos obrigatórios, inclusive para fins de pagamento dos dividendos mínimos prioritários das ações preferenciais”, informou a estatal.

A Petrobras destacou que conforme a legislação em vigor no Brasil, a distribuição de juros sobre o capital próprio está sujeita à retenção de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas cujos dados cadastrais comprovem a condição de imunes, isentos ou acionistas domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça tratamento diferente.

“Essa antecipação está alinhada às premissas de estabilidade e previsibilidade dos fluxos de pagamento aos acionistas, conforme previsto na Política de Remuneração aos Acionistas da Petrobras, que pode ser acessada pela internet no site da companhia”, informou a Petrobras.