Para reduzir a fila do INSS, governo contrata 7 mi...

Medida serve para acelerar as avaliações que foram represadas ao fim de 2019; problema principal — a falta de recursos — ainda está longe de ser resolvido

Por Machado da Costa SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 15 jan 2020, 09h58 - Publicado em 15 jan 2020, 09h05

O governo anunciou que irá reforçar temporariamente o contingente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para avaliar mais rapidamente os pedidos de aposentadoria acumulados. A fila do INSS, como tem sido chamada a espera para conseguir os benefícios previdenciários, já ultrapassa 1,3 milhão de pedidos com mais de 45 dias — o que extrapola o prazo limite. Para resolver o problema, o secretário da Previdência e Emprego, Rogério Marinho, informou que sete mil militares da reserva serão contratados temporariamente. Ele espera que o problema se resolva até setembro.

Marinho levou o problema ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na reunião que teve com o chefe na última segunda-feira, 13. De lá, saiu sem uma solução definitiva. Isso porque o problema, de fato, não está no sistema do INSS (que foi responsabilizado num primeiro momento), ou na limitação dos servidores do órgão em analisar os pedidos. O INSS estava sem caixa para liberar novos benefícios sob o risco de estourar o orçamento de 2019.

Agora, com um número de pedidos mais alto do que o INSS consegue dar conta de avaliar, os militares serão convocados. Outros 2,5 mil servidores de áreas diversas do INSS serão deslocados para o setor de avaliação.

Outro problema: se os servidores do instituto não dão conta do serviço, dificilmente militares sem o treinamento ou a formação necessária também não darão. É um tapa buraco. Marinho disse que o treinamento será dado entre fevereiro e março e que os militares serão remunerados com um adicional de 30% sobre o que já é pago pela condição de militares da reserva. Isso custará ao governo aproximadamente 14,5 milhões de reais por mês.

Além disso, o problema da falta de recursos deverá voltar a atrapalhar o INSS no decorrer do ano devido às restrições fiscais do governo. O Ministério ainda não conseguiu encontrar uma solução para evitar o Teto de Gastos, regra constitucional que impede que as despesas sejam maiores do que a do ano anterior após a correção da inflação. Este é um desafio que permeará todas as discussões da pasta ao longo do ano. A discussão aprofundada sobre a saúde financeira do INSS ficou para a reunião da semana que vem.