Os ministérios mais afetados pelo bloqueio de R$ 13 bilhões no Orçamento
Os bloqueios mesmo em áreas prioritárias acontecem para que o governo consiga cumprir a meta fiscal de déficit zero e as regras do arcabouço fiscal
O governo detalhou o bloqueio de despesas no Orçamento deste ano, em edição extra do Diário Oficial na noite de segunda-feira, e divulgou as áreas e ministérios atingidos pelo corte de 13 bilhões de reais. Os órgãos terão até segunda-feira que vem, dia 7 de outubro, para adotar medidas de ajustes de indicação das programações e ações a serem bloqueadas
Saúde, Cidades e Educação são as Pastas mais atingidas, com cortes superiores a 1 bilhão de reais. O Ministério da Saúde teve uma redução de 4,5 bilhões de reais, e o das Cidades perdeu 1,8 bilhão de reais. A Educação teve um corte de 1,4 bilhão de reais. O Ministério dos Transportes sofreu um bloqueio de 985,6 milhões de reais. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome perdeu 908 milhões
O corte também retirou 974,8 milhões de reais das emendas parlamentares. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) perdeu 3,7 bilhões de reais.
Os bloqueios mesmo em áreas prioritárias acontecem para que o governo consiga cumprir a meta fiscal de déficit zero e as regras do arcabouço fiscal que prevê que o limite de crescimento dos gastos seja de 2,5% ao ano, descontada a inflação.
Para cumprir as regras, o governo anunciou então o bloqueio de 13,3 bilhões de reais: 11,2 bilhões de reais em julho e mais 2,1 bilhões no último dia 20 de setembro, quando o governo também anunciou a reversão do contingenciamento de 3,8 bilhões de reais feito no terceiro bimestre. Os dados estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre de 2024, divulgado pelo Ministério do Planejamento. Segundo o governo, foi preciso bloquear mais dinheiro para dar conta do crescimento nos gastos com benefícios previdenciários e Benefícios de Prestação Continuada da LOAS / RMV.
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