Operação Zelotes leva Fazenda a suspender julgamentos do Carf

As sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), previstas para o ano de 2015, serão temporariamente suspensas, informou nesta terça-feira, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. O objetivo, segundo a pasta, é possibilitar a “adequação às necessidades do órgão”. “Em decorrência, ficam suspensas as sessões de julgamento de todos os colegiados, até a divulgação de novo calendário a ser publicado no sítio do Carf, sem prejuízo do total de sessões previstas para o ano”, informou.

A decisão ocorre em meio à Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF), que investiga um esquema de corrupção no Carf para anular ou reduzir multas aplicadas pela Receita que pode ter causado prejuízos de 19 bilhões de reais aos cofres públicos. Questionada sobre a relação entre a operação e a decisão de reprogramar os julgamentos, a assessoria da Fazenda disse que não tinha nada a acrescentar, além do conteúdo da nota.

Quatro órgãos estão na linha de frente da investigação: Receita Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Fazenda e PF. Devido ao grande volume de material – que inclui computadores e ligações telefônicas interceptadas – o procurador Frederico Paiva, do Distrito Federal, encaminhou um pedido oficial de reforço ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça feira. Em resposta, a Procuradoria Geral da República (PGR) colocou à disposição de Paiva um grupo de trabalho para colaborar na investigação. Agora, dependerá do procurador a decisão final sobre a viabilidade e o formato do grupo.

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Sigilo – Na segunda-feira, Paiva também pediu ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, a quebra do sigilo das investigações da Zelotes. Segundo o MPF, o pedido tem “como base evitar vazamentos seletivos como os que têm ocorrido, conforme informações veiculadas pela imprensa”. Integrantes da PF também defedem a quebra de sigilo, por se tratar de um caso de interesse público. A estratégia dos investigadores é adotar um procedimento similar ao que acontece na Lava Jato, em que todas as decisões do juiz, dos procuradores e dos delegados são divulgadas regularmente na página da Justiça Federal do Paraná.

“Não há motivo algum para a operação seguir em sigilo. O cuidado que deve ser adotado, no entanto, é o de fazer com que dados sigilosos, como informações fiscais e ligações telefônicas, sejam resguardados, mas não o processo em si”, afirmou o criminalista e professor de Direito Penal Daniel Gerber. Com isso, viriam a público os nomes das empresas envolvidas, bem como os motivos pelos quais são investigadas.

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Ágio – Investigadores buscam indícios de irregularidades, sobretudo, em processos de multas aplicadas pela Receita pelo não-pagamento de tributos decorrentes de operações de fusão e aquisição. São casos em que uma empresa, ao adquirir outra, pode descontar do pagamento de tributos o ágio da operação – diferença entre o valor de compra e o valor do patrimônio da companhia adquirida.

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No foco da investigação estão grandes conglomerados, como os bancos Bradesco, Santander, Pactual, Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, o grupo de alimentos BRFoods, a Petrobras, Camargo Corrêa, Light, Gerdau e o grupo de comunicação RBS. As empresas negam irregularidades.