Odebrecht: Reunião de credores será virtual pela primeira vez na história

Marcada para a próxima quarta-feira, 25, a assembleia de credores da Odebrecht no âmbito do processo de recuperação judicial da empresa foi adiado — de novo. O motivo, obviamente, dessa vez é diferente dos anteriores: a pandemia do novo coronavírus, que impede o contato direto entre os advogados da empresa, dos seis bancos que contemplam parte expressiva dos créditos da companhia e o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho. A solução inédita encontrada pelo magistrado foi realizar a reunião por videoconferência no próximo dia 31, pela primeira vez na história. Mas as incertezas, dado o novo cenário, são muitas. “Pense como exemplo a declaração de falência em casos de não cumprimento das obrigações assumidas no Plano de Recuperação. Até que ponto esta regra deve ser observada estritamente ou, devido à pandemia, pode ser relativizada?”, indaga o especialista em direito civil Jayme Petra de Mello Neto.

“Alegam que diversas medidas governamentais vêm sendo adotadas para tratamento da epidemia causada pela Covid-19, dentre elas recomendações e ações para evitar reuniões e aglomerações sociais. A continuação da AGC [assembleia geral de credores] em ambiente presencial seria medida contrária a tais recomendações e ações estatais. Todavia, as recuperandas necessitam da continuidade da AGC para buscar a aprovação do plano apresentado, sendo essa a única alternativa para superação da crise econômico-financeira do grupo”, escreveu o juiz na decisão publicada na noite de segunda-feira 23.

O processo de recuperação judicial da empresa se arrasta desde junho do ano passado. Entre idas e vindas, o acordo entre o conglomerado comandado por Emílio Odebrecht e Bradesco, Itaú, Santander, Caixa, BNDES e o Banco do Brasil já ficou por um fio em diversas ocasiões. A sobrevivência do conglomerado depende (ou dependia, antes do coronavírus infectar o setor de construção civil, que apresentava plena recuperação) da venda da Braskem, o braço petroquímico do grupo que a Odebrecht mantém como acionista em conjunto com a Petrobras. O nariz torto do governo para a sobrevivência do grupo, maculado pelo escândalo da Lava-Jato, e as diretrizes da estatal de focar em exploração de petróleo fizeram a sobrevivência da Odebrecht ser ameaçada.

Os bancos públicos mostravam resistência em aceitar os planos insossos da empresa para se salvar, e atuavam com pouco jogo de cintura nas negociações. A Petrobras, por sua vez, exigia a venda rápida da Braskem, enquanto a Odebrecht queria esperar o melhor cenário para vender a empresa. O clima de guerra arrefeceu depois de Marcelo Odebrecht, que tentava recompor sua influência dentro do belo prédio da Avenida das Nações Unidas, em São Paulo, ser demitido da empresa e de uma reunião entre os presidentes das duas companhias, quando se decidiu trabalhar pela venda da Braskem pela bolsa de valores. Isso, é claro, antes do coronavírus mudar tudo.