Nubank abre processo no Cade contra Itaú, Bradesco, Caixa, BB e Santander

O Nubank entrou com uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acusando os cinco principais bancos do país – Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa, Banco do Brasil e Santander – de prejudicarem a livre concorrência no mercado de cartão de crédito. O Cade abriu então um inquérito administrativo para apurar a denúncia de que os bancos dificultam a atuação de novos agentes no mercado de cartões.

Na representação, o Nubank alega que os grandes bancos impõem barreiras para sua atuação no segmento. Como exemplo, a fintech alega que as instituições criam dificuldades para a contratação do débito automático, serviço considerado essencial para quem quer pagar a fatura do cartão de crédito. Sem esse convênio com os grandes bancos, os portadores de cartão Nubank não conseguem pagar a fatura por débito automático.

O Nubank afirmou ao Cade que essa conduta tem consequências gravíssimas para a empresa e o mercado consumidor. “Para o representante [Nubank] resultaria em elevação de custos caso continuasse com sua política de não cobrar anuidade dos clientes, ou perda indireta para seus clientes (mercado consumidor) que precisariam investir tempo e esforço extra para quitar boleto de outras formas. Caso viesse a cobrar para cobrir tais custos tal prática poderia resultar em perda de seu diferencial competitivo com o aumento da tarifação e consequente redução de sua capacidade de contestação no mercado de cartões”, diz documento do Cade.

Pelos cálculos do Nubank, o prejuízo somente com a ausência da funcionalidade de débito automático será superior a 340 milhões de reais até o final de 2018.

O Nubank alega ainda que os bancos reduziram o prazo de pagamento do comércio de 30 para 2 dias com o ‘único objetivo de aniquilar a concorrência no mercado de cartões, que não suportaria os encargos dessa alteração’. A fintech afirma que a mudança acaba por prejudicar os próprios bancos, mas que esses têm condições financeiras de suportar essa antecipação.

Outra denúncia diz respeito somente ao Itaú Unibanco. O Nubank diz que um analista sênior do Itaú encaminhou mensagens para onze profissionais da fintech em um período de dez dias pedindo que encaminhassem seus currículos. Para o Nubank, o assédio a esses funcionários teria como objetivo fragilizar área essencial para a Nubank e prejudicar suas atividades no mercado de emissão de cartões de crédito.

Procurado, o Nubank informou que acredita ‘que ter um mercado livre e competitivo garante que as pessoas tenham a liberdade de escolher os melhores serviços para elas, independentemente de qualquer restrição que o mercado imponha’. “Por isso, confiamos que as autoridades reguladoras continuarão a proteger e a estimular a competitividade no setor, garantindo que novos entrantes continuarão a ter espaço para inovar e oferecer mais e melhores opções para as pessoas.”

Outro lado

O Itaú Unibanco diz em nota que ‘sempre se pautou pela livre iniciativa e entende que a competição é positiva não só para o sistema financeiro, mas para todo o país’. “O banco refuta qualquer acusação de promover barreiras que dificultem a atividade de novos agentes de mercado e acrescenta que apresentará sua manifestação ao órgão de concorrência no devido prazo, confiante de que suas condutas serão consideradas legítimas.”

O BB informa que já prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo Cade e nega que adote práticas comerciais que firam as boas práticas de mercado.

O Bradesco diz que não comenta ‘assunto sub júdice’. O Santander e a Caixa ainda não se pronunciaram.