A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse na quinta-feira que “existem muitas possibilidades de a urgência do código da mineração ser retirada”. De acordo com ela, as negociações estão em curso e existe um apelo para que a Câmara assuma o compromisso de votar a matéria no meio de outubro, com a pauta liberada.
Na quarta-feira à noite, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o Executivo havia concordado com a retirada da urgência e que isso deveria acontecer ainda nesta quinta-feira. Ele disse também que, com a caída da urgência, a matéria poderá ir a votação na comissão especial até o dia 15 de outubro.
Leia mais:
Receita dos royalties da mineração sobe 46% em junho
Governo lança proposta de novo Código de Mineração e reajusta royalties para até 4%
Novo Código de Mineração pode paralisar negócios
A proposta do novo Código de Mineração foi anunciada em junho, mas até agora não foi analisada pelo Congresso Nacional. Uma das principais novidades do texto é o reajuste da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty pago pelas mineradoras para a exploração das jazidas.
(com Estadão Conteúdo)
Bolsonaro teme que ofensiva anti-Moro no TSE legitime inelegibilidade
O novo plano de Bolsonaro para tentar anistia e disputar eleição em 2026
Pauta-bomba acesa por Pacheco no Senado não terá vida fácil — e com razão
Apresentadora Christina Rocha é demitida do SBT; saiba o motivo
5 ótimos filmes que entraram na surdina nas plataformas, da Netflix ao Max
