Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 1º de maio, o projeto de lei 81/2024, que ajusta a tabela progressiva do Imposto de Renda, elevando a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, 2.824 reais. A assinatura foi feita durante o ato unificado das centrais sindicais em comemoração do Dia do Trabalhador, em São Paulo. 

A elevação da primeira faixa da tabela do IR faz parte uma promessa de campanha de Lula, de aumentar a faixa de isenção, congelada desde 2015 em 1.903 reais, para até 5 mil reais ao fim de seu mandato. No ano passado, o governo havia aprovado no Congresso o aumento da primeira faixa para dois salários mínimos. Porém, com a elevação do piso nacional, a tabela ficou defasada neste ano. 

Em seu discurso, Lula reafirmou sua promessa eleitoral: “Minha palavra continua em pé. A partir de hoje, quem ganha 2.824 reais paga zero de Imposto de Renda e nós vamos chegar a 5 mil reais”, afirmou. Esta medida, segundo o presidente, não apenas alivia a carga tributária sobre a classe média, mas também ajusta a contribuição dos mais ricos, promovendo uma distribuição mais justa dos encargos fiscais. “Vamos despenalizar as pessoas de classe média que pagam muito e fazer com que o muito rico pague mais, porque só o pobre paga”, disse.

Lula também destacou a isenção de impostos sobre itens essenciais, mencionando que todos os alimentos da cesta básica estarão livres de Imposto de Renda. O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária estabeleceu 18 categorias de produtos que serão desoneradas. Outros alimentos, como carnes, terão uma alíquota especial com 60% de desconto do IVA, o imposto sobre valor agregado. 

Durante sua fala, o presidente também refletiu sobre os desafios e conquistas de seu governo, comparando-o com seus mandatos anteriores e expressando otimismo em relação ao futuro. “Estou aqui nesse 1º de Maio para dizer com muito orgulho que a preocupação que eu tinha de voltar a governar esse país era porque tinha que competir com meu primeiro e segundo mandato. Hoje posso olhar para vocês e dizer que vamos fazer um mandato melhor do que fizemos nos outros dois.”

Lula ainda enfatizou que o governo implementou uma ampla política de crédito – segundo ele, a maior que o país já teve –, que abrange todos os tamanhos de empreendimentos, visando apoiar os trabalhadores e estimular a economia. Ele encerrou seu discurso prometendo mais avanços: “Faz apenas um ano e cinco meses de governo e ainda falta dois anos e meio. Se nesse período a gente fez o que fez, podem ficar certos que no 1º de Maio do próximo ano estarei aqui para anunciar mais direitos para os trabalhadores”.