Liminar prevê multa de R$ 1 milhão para ferroviários na greve geral

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu duas liminares sobre o funcionamento dos trens e metrôs da capital paulista durante a greve geral marcada para sexta-feira, 14, contra o projeto de reforma da Previdência. Entidades ligadas a várias centrais e sindicatos de motoristas, metroviários e ferroviários confirmaram adesão à greve em plenária na segunda-feira, 10, no Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas).

A liminar concedida na terça-feira, 11, à Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) determinou manutenção de 100% do efetivo de trabalhadores durante todo o horário de operação e proibiu a liberação de catracas, sob pena de multa diária de 1 milhão de reais aos sindicatos em caso de descumprimento. O percentual de 100% do efetivo é aplicável a todos os serviços operacionais de trens, “notadamente maquinistas, pessoal de estações, segurança, manutenção e operação”.

Na segunda (10), a Justiça determinou que, no mínimo, 80% dos serviços da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) sejam mantidos em horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 60% funcionem nos demais períodos, sob pena de multa diária de 200 mil reais ao sindicato da categoria. Em sua decisão, o magistrado considera o direito constitucional de greve e o fato de a mobilização envolver atividade essencial. Foi marcada reunião no TRT-2 para tentativa de conciliação entre empresa e trabalhadores. Foi marcada uma tentativa de conciliação entre empresa e trabalhadores para esta quarta-feira, 12, às 17h na sede do TRT-2.

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo aprovou em assembleia na quinta-feira, 6, a adesão à greve a partir da zero hora de sexta-feira. Serão atingidas as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata. O sindicato tentará também interromper atividades nas linhas 4-Amarela e 5-Lilás, que já foram privatizadas. Decisão recente da Justiça determinou que o sindicato dos metroviários representa esses trabalhadores. Em comunicado, o sindicato da categoria afirma que “a reforma [da Previdência] (PEC 6/2019), se aprovada, tornará a aposentadoria um sonho impossível para a grande maioria da população”. A Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) informou que nas principais capitais do país haverá paralisação nos serviços de metrô.

O Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários da Zona Central do Brasil, também decidiu na quarta-feira, 5, em assembleia, aderir ao movimento. A entidade representa os funcionários das linhas 11-Coral (Luz – Estudantes), 12-Safira (Brás – Calmon Viana) e 13-Jade (Engenheiro Goulart-Aeroporto de Guarulhos). O Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias de São Paulo, que representa as linhas 7-Rubi (Luz-Francisco Morato) e 10-Turquesa (Brás – Rio Grande da Serra), confirmou adesão à greve em assembleia sexta-feira, 7. Os Sindicato da Sorocabana, cujos ferroviários atuam nas linhas 8-Diamante (Júlio Prestes-Amador Bueno) e 9-Esmeralda (Osasco-Grajaú), não realizou assembleia, mas deixou a critério dos trabalhadores aderir ou não ao movimento.

A proposta de reforma da Previdência altera pontos importantes, como o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, aumento do tempo mínimo de contribuição de quinze anos para vinte anos e acaba com o cálculo para chegar ao benefício baseado nos 80% dos maiores salários, entre outros.

Trabalhadores de sindicatos, federações e confederações do ramo de transporte filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, CGTB, CSB e UGT confirmaram paralisação de 24 horas no dia 14. Bancários, metalúrgicos e professores em todo o país também vão cruzar os braços na sexta-feira, de acordo com a CUT.