O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu na quarta-feira à noite, numa conversa com representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que poderá deixar o governo caso seja aceita a proposta, defendida por uma ala do governo, de reduzir a zero a meta de superávit primário para o próximo ano, fixada por ele em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). “Se zerar o superávit, estou fora”, disse Levy aos presentes ao encontro, realizado no Ministério da Fazenda, conforme relato dado à Agência Estado.
A eventual mudança na meta de economia que o país pretende fazer em 2016 para pagar os juros da dívida pública vai contra um dos pilares da gestão Levy. A previsão do superávit de 0,7% do PIB consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que pode ir a votação a partir da próxima terça-feira, dia em que haverá sessão plenária do Congresso.
O líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), garantiu que apresentará uma emenda para ser votada a fim de contemplar a chamada “meta zero”. O petista disse que se essa alteração for aceita – na parte da União referente ao superávit (0,55% do PIB) – permitirá a liberação de 34 bilhões de reais em recursos. Desse total, 24 bilhões de reais serviriam para bancar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros 10 bilhões de reais para impedir um eventual corte nesse valor do Bolsa Família. Essa é a intenção do relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para fechar as contas.
A proposta de zerar o superávit conta com o respaldo de parte dos integrantes da comissão do orçamento e com apoio do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defensor de uma meta fiscal mais flexível para o próximo ano. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), integrante da CMO, disse que no governo “todo mundo” é a favor de uma meta menor no próximo ano, menos o ministro da Fazenda.
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Outrora defensor da “meta zero”, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) desistiu de apresentar uma emenda com esse teor. Há duas semanas, ele contou ter comunicado aos ministros da Fazenda e do Planejamento sua intenção. Mas admitiu nesta quinta-feira que recuou diante do apelo de Levy, de quem é um conselheiro frequente. “O apelo do Levy sempre cala fundo no meu coração, mesmo quando eu discordo dele”, afirmou Jucá.
Rating – A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), é contra qualquer redução da meta fiscal. Para ela, uma mudança nesse sentido acabaria com o esforço que o governo tem feito para recuperar o equilíbrio econômico. Ela disse que, se a medida for aprovada, o país certamente será rebaixado por uma segunda agência de classificação de risco.
Nesta quarta, a Moody’s deixou o país mais perto de perder o selo de bom pagador pela segunda grande agência de classificação de riscos ao colocar o rating “Baa3” em revisão para rebaixamento. Em setembro, a Standard & Poor’s retirou o selo de bom pagador do Brasil.
(Com Estadão Conteúdo)
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