A Justiça de Minas Gerais concedeu nesta quarta-feira liminar que suspende a eleição do empresário Lírio Parisotto para vaga no Conselho de Administração da Usiminas, após eleição ocorrida no último dia 6.
A liminar também suspendeu a eleição do suplente de Parisotto, Mauro Cunha, presidente do Conselho da associação de acionistas minoritários Amec.
O pedido de liminar foi feito pela Ternium, membro do grupo de controle da siderúrgica e que afirmou que a eleição de ambos foi ilegal.
Disputa – A votação dos membros do Conselho de Administração foi feita em meio à intensa disputa de poder na Usiminas entre os grupos controladores Nippon e Ternium, que desde o final de setembro travam batalhas jurídicas em torno da indicaç��o dos administradores da maior produtora de aços planos do país.
A Ternium afirmou, na época, que a assembleia deve eleger sete, e não oito, membros do Conselho da Usiminas, sendo três indicados pelo grupo Ternium-Techint, três pelo grupo Nippon e um pela Previdência Usiminas.
Para a Ternium, a Nippon tentou “de forma orquestrada e coordenada com certos minoritários” elevar a representatividade no conselho para “desequilibrar a proporcionalidade entre os acionistas controladores” da Usiminas.
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Processos – Na terça-feira, a Ternium entrou com uma ação cautelar na Justiça mineira contra o resultado da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Usiminas, que elegeu como membro do Conselho o empresário Lirio Parisotto, assim como o presidente do conselho, Marcelo Gasparino, indicado pela L.Par, fundo que reúne os recursos de Parisotto.
No protesto, a Ternium diz que a companhia japonesa Sankyu direcionou os seus votos para Parisotto e para Gasparino a pedido da Nippon Steel. A Sankyu detém 1,8% das ações ordinárias da Usiminas e possui como um de seus acionistas a Nippon, que, ao lado da Ternium, controla a Usiminas. A Sankyu, por outro lado, argumentou que a Nippon não tem qualquer interferência em suas decisões.
Ainda no protesto, a Ternium destaca que o bloco de controle da companhia votou contrariamente à eleição dos indicados pelos minoritários, mas que o então presidente do conselho de administração, Paulo Penido, não considerou esses votos.
Além da Ternium, o resultado também gerou contestação do BTG Pactual, que, por meio de um fundo de investimento, tem 3% do capital votante da Usiminas e tinha como indicado ao assento o ex-presidente da TAM, Marco Antonio Bologna. O BTG, segundo fontes, era visto como aliado da Ternium, ao passo que a L.Par contaria com a simpatia da Nippon Steel.
Esta é a segunda ação da Ternium na Justiça de Minas Gerais que tem como pano de fundo a briga societária na Usiminas. Em breve é esperado que seja dada continuidade ao julgamento do agravo de instrumento interposto pela Ternium no ano passado, com o intuito de reconduzir três executivos destituídos desde setembro, incluindo o ex-presidente Julián Eguren, aos seus antigos cargos na Usiminas.
O agravo começou a ser julgado na última semana de fevereiro pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e ganhou o voto favorável do relator do caso. No entanto, os outros dois desembargadores pediram vistas, ou seja, um tempo maior para analisar o caso, dada a sua complexidade, o que acabou postergando a decisão.
A Usiminas divulga seu resultado referente ao primeiro trimestre de 2015 na próxima semana. Na última divulgação, do desempenho do quarto trimestre de 2014, os controladores não chegaram a um consenso e o demonstrativo financeiro acabou sendo divulgado alguns dias depois do marcado no calendário da companhia.
(Com agência Reuters)
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