No último domingo (15), a Justiça do Trabalho de São Paulo negou vínculo empregatício entre um motorista e a Cabify, rede espanhola de aplicativo de transporte.
A decisão, tomada pela juíza do Trabalho Christina de Almeida Pedreira, da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, se baseou na ausência de relação formal de trabalho entre a empresa e o motorista, que foi dispensado da parceria com a empresa sem justificativa.
Por causa do rompimento contratual, o profissional pediu o pagamento de 40 mil reais por horas extras e danos morais.
A magistrada, contudo, considerou o pedido improcedente pela “natureza autônoma da sua prestação de serviço, uma vez que ele tinha liberdade para acionar ou desacionar o aplicativo e podia não aceitar a corrida”. O trabalhador ainda pode recorrer da decisão.
Para a Cabify, a decisão foi significativa para o setor de mobilidade. “Buscamos oferecer diversas formas de suporte para os motoristas parceiros que são profissionais autônomos que utilizam nossa plataforma para se conectar com aqueles que procuram se locomover na cidade com qualidade e segurança”, afirma Juliana Minorello, Diretora Jurídica e de Relações Governamentais da empresa no Brasil.
Outros casos
Em dezembro do ano passado, um outro motorista da Uber, aplicativo concorrente da Cabify, perdeu em segunda instância ação que movia pedindo que a empresa reconhecesse o vínculo empregatício. Para a juíza Sueli Tomé da Ponte, do TRT da 2ª Região, o profissional não conseguiu provar as características do vínculo empregatício, como subordinação, pessoalidade e habitualidade.
VEJA Mercado – quinta, 15 de agosto
O rali inesperado da bolsa e entrevista com Evandro BerthoAs bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta quinta-feira, 15. Falas importantes de diretores do Banco Central reforçaram a mensagem de que os juros podem subir no Brasil muito em breve. Em evento da Warren Investimentos, o diretor de política monetária e nome mais cotado para a presidência da autarquia em 2025, Gabriel Galípolo, afirmou que a ata da última reunião está na mesa e que o custo de perseguir a meta de inflação pode ser maior ou menor, mas que o BC não irá desviar de seu objetivo. Já Diego Guillen, diretor de política econômica, afirmou em palestra que todos os diretores concordam que existem mais riscos para alto do que para baixo. Os contratos de juros futuros indicam uma probabilidade grande de o Copom aumentar a taxa Selic, embora muitos economistas ainda desconfiem desse cenário. Nos mercados, o Ibovespa embalou sua sétima sessão consecutiva em alta e bateu os 133 mil pontos, muito próximo da máxima nominal de pontos do principal índice da bolsa de valores brasileira. Diego Gimenes entrevista Evandro Bertho, sócio-fundador da Nau Capital.
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