Justiça dos EUA recomenda que Google venda o navegador Chrome

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou na noite de quarta-feira, 20, um conjunto de recomendações para desmembrar atividades do Google com o objetivo de reduzir o monopólio da gigante de tecnologia nos serviços de busca. As medidas incluem a venda do navegador da companhia, o Google Chrome, além de uma possível venda também do Android, seus sistema operacional para celulares.

A lista de exigências foi protocolada em uma corte federal de Washington, D.C., em resposta à decisão histórica de agosto que reconheceu que o Google violou as leis antitruste dos Estados Unidos e exerce um monopólio sobre o mercado de buscas on-line. A elaboração das medidas de como desmembrar esse monopólio ficou a cargo, então, do Departamento de Justiça, e elas serão agora analisadas pelo juiz responsável, que determinará como deverá sua aplicação.

“O propósitos das medidas corretivas são liberar os mercados monopolizados das práticas de exclusão do Google e garantir que não persistam práticas que possam resultar em monopolização ilegal, como a proibição de contratos que eliminem ou excluam concorrentes e ações que aumentem seus custos, desestimulem sua distribuição ou os privem de acesso competitivo às plataformas”, diz o documento.

Além de se desfazer do Chrome, as medidas propostas determinam, ainda, que o Google escolha entre vender o Android ou, então, deixar de tornar obrigatório o uso de seus serviços e aplicativos nos celulares que operem com o sistema Android. Caso as medidas não sejam tomadas ou não mostrem efeitos, a venda do Android pode ser determinada depois pelo governo.

Em uma nota publicada nesta quinta-feira no blog institucional do Google, o presidente de assuntos internacionais da companhia, Kent Walker, classificou a iniciativa do Departamento de Justiça como “uma proposta surpreendente que busca mudanças drásticas nos serviços do Google” e de “uma agenda radical e intervencionista que prejudicaria (…) os consumidores, desenvolvedores e pequenos negócios norte-americanos”.